A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 20, a Sessão Ordinária 24/2018. Confira o que esteve em votação assim como as matérias com entrada na casa:

*Indicação nº 76, foi retirada pelo autor vereador Jucimar Antônio Merlo.

Projeto de Lei nº 254, de 02 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “26ª Feira do Livro de Veranópolis”, a ser realizado através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e de Turismo e Cultura a realizar-se de 29 de setembro a 06 de outubro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 123.575,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 255, de 06 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 256, de 06 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 257, de 08 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza Lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 258, de 09 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “2ª Semana Municipal do Idoso”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se de 30 de setembro a 04 de outubro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 15.100,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 259, de 09 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 260, de 09 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 82, de 16 de agosto de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize todos os serviços necessários para recuperação das estradas vicinais (três) localizadas na Comunidade de Nossa Senhora da Paz.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 83, de 16 de agosto de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, articule junto à Diretoria da Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial, para que a partir da próxima edição, junto à escolha da Corte Oficial da Femaçã, sejam eleitas também as soberanas mirins e as da terceira idade.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

Indicação nº 84, de 16 de agosto de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que ofereça palestras educativas direcionadas às meninas/jovens, ministradas pelas profissionais da área da ginecologia, abordando os temas “Fisiologias e patologias do aparelho reprodutivo feminino”, esclarecendo as dúvidas e desmistificando as inseguranças vividas nesta idade.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 261, de 15 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “26º Campeonato Estadual Taça Ouro de Bocha – Equipe Veterano 2018”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude a realizar-se nos dias 29 e 30 de setembro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 1.400,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 262, de 15 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 263, de 15 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “41º Campeonato Estadual de Bocha – Duplas Livre 2018”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude a realizar-se nos dias 15 e 16 de setembro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 1.400,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 264, de 15 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

As Sessões do mês de setembro ocorrem nos dias 03, 10 e 24.