Na noite desta segunda-feira, 18 de maio, foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo que denomina via pública de nosso município de “Rua XV de Janeiro”, em homenagem ao dia em que se comemora a emancipação de Veranópolis. A via está localizada no imóvel de propriedade do município, conhecida popularmente de “Beco da Bina”. O projeto é de autoria de todos os vereadores.

Também foi aprovado outro Projeto de Lei Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário de Veranópolis ao senhor Gilberto Bassani. O projeto, de autoria do vereador Moisés Pertile, tem como objetivo homenagear Bassani que atuou por muito tempo na presidência da Associação das Comunidades Veranenses, prestando serviços voluntariamente.

Ainda na segunda Sessão Ordinária do mês de maio, realizada na Câmara de Vereadores de Veranópolis, estiveram em votação dois Projetos de Lei do Legislativo e cinco Projetos de Lei do Executivo. Foram encaminhadas para as comissões três Indicações dos vereadores e dois Projetos de Lei do Executivo.  próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira, dia 25, às 19h, na sede do Legislativo veranense.

Confira os Projetos de Lei em pauta:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08, de 26 de março de 2015.

Autor: vereador Moisés Pertile (PSD)

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Veranópolis ao senhor Gilbero Bassani.

Obs.: Com parecer da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09, de 14 de maio de 2015.

Autores: vereadores Alice Hoffmann Peruffo (PMDB), Celito César Bortoli (PP), Irineu Machado dos Santos (PMDB), Lirio Soares (PP), Luis Carlos Comiotto (PDT), Moisés Pertile (PSD), Paulo César Guzzo (PDT), Rudimar Caglioni (PRB) e Vladis José Scorsatto (PV)

Ementa: Denomina via pública de nosso município de “Rua XV de Janeiro”. Fica denominada a via pública localizada no imóvel de propriedade do Município de Veranópolis, Matrícula nº 9.859, conhecida popularmente de “Beco da Bina”, de “RUA XV DE JANEIRO”.

Obs.: Com parecer da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 484, de 24 de abril de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “140 anos da Imigração Italiana no RS”, que se realizará de 6 de maio a 6 de junho de 2015. As despesas de que trata esta Lei , limitam-se ao valor de R$ 1.050,00.

Despesas:

Confecção de quadros para os certificados: R$ 1.000,00
Aquisição de papel – folhas A4 – Linho: R$ 50,00
Total: R$ 1.050,00

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários.

PROJETO DE LEI nº 487, de 04 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 488, de 05 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 492, de 06 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 493, de 06 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “13ª Semana de Museus – Museus para uma cidade sustentável – Tributo a história: 150 anos do nascimento de Fiorindo Dalla Coletta”, no período de 19 de maio a 31 de agosto de 2015. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.900,00.

Despesas:

Publicidade: R$ 1.500,00

Decoração: R$ 400,00

Premiação: R$ 1.000,00

Total: R$ 2.900,00

Obs.: Estava na Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 495, de 13 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial.
Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

PROJETO DE LEI nº 496, de 14 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “140 Anos da Imigração Italiana no RS” – Resgate da vida dos nossos longevos, que se realizará de maio a outubro de 2015. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 9.575,00.

Despesas:

Impressão 1.000 livros (Fundo Municipal do Idoso): R$ 6.875,00

Diagramação (aproximadamente 100 páginas), R$ 27,00 por página: R$ 2.700,00

Total: R$ 9.575,00

Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

*Com informações da Câmara de Vereadores