Foi realizada nesta segunda-feira, dia 18, a Sessão Ordinária 04/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Antes da atividade, os vereadores receberam a corte da Femaçã 2019 que estendeu o convite para a festa que acontece de 12 a 14 e 18 a 21 de abril no município. Confira o que esteve em votação:

Indicação nº 01, de 31 de janeiro de 2019

Autor: vereador Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantar os chamados “bueiros inteligentes” no âmbito do Município de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 02, de 04 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da revitalização do Monumento da Maçã e demarcação de seu entorno, localizado na Avenida Júlio de Castilhos, próximo à rótula de acesso principal da cidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 03, de 04 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da ampliação do programa de INTERNET NO INTERIOR, para as comunidades que já possuem internet, que não estão contempladas pelo programa, pelo fato de terem sido instaladas anteriormente e de forma particular.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 04, de 04 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da demarcação de local de estacionamento com sinalização horizontal e vertical específica para os Ônibus de Turismo, principalmente defronte aos Atrativos Turísticos Públicos, tais como a Igreja Matriz São Luiz Gonzaga, Portal Monumento, Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Casa Saretta.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 05, de 04 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, busque junto ao DAER a possibilidade da construção de um trevo de acesso às comunidades de Monte Bérico e Lageadinho, na Rodovia BR 470, próximo da Tenda Vicenza, podendo seguir os moldes daquele instalado no distrito industrial.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 06, de 04 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade da instalação de sinalização horizontal e vertical defronte a Escola Municipal Alberto Pasqualini, na Rua Getúlio Vargas, com placas indicativas como “ATENÇÃO ESCOLA”, “REDUZA A VELOCIDADE”, e repintura da FAIXA DE SEGURANÇA existente.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 327, de 15 de janeiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o projeto “MULHERES NÃO SÃO TODAS IGUAIS, MAS SÃO TODAS ESPECIAIS”, a realizar-se no mês de março de 2019, conforme projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 5.520,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 328, de 21 de janeiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 329, de 23 de janeiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o projeto “PLANTANDO SAÚDE”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a realizar-se no período de março a dezembro de 2019, junto a DDPA, neste município. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 1.900,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 330, de 23 de janeiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o “26º ENCONTRO DE MULHERES RURAIS E URBANAS DE VERANÓPOLIS 2019”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a realizar-se no dia 09 de março de 2019, na comunidade de Nossa Senhora da Pompéia. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 3.284,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 331, de 01 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o projeto “VERAFOLIA E ART FOOD FESTIVAL”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a realizar-se no período de 01 a 06 de março de 2019. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 25.500,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 332, de 01 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 337, de 13 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que autoriza despesas com o projeto “1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”, com a finalidade de incluir a despesa de sonorização no valor de R$ 1.175,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 07, de 08 de fevereiro de 2019

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD), Jucimar Antônio Merlo (PT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Aplauso, pela Comemoração do 25º Aniversário da Sicredi Serrana na cidade de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 08, de 13 de fevereiro de 2019

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir um banheiro dentro da sala ocupada pela Liga Feminina de Combate ao Câncer.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 09, de 13 de fevereiro de 2019

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de pavimentar a pista de caminhada localizada na Praça dos Capuchinhos, junto ao Estádio Municipal Valdir Alexandre Tedesco – Testão.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 10, de 13 de fevereiro de 2019

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, reavalie locais com pintura de faixa amarela/entrada de garagem no centro da cidade.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 11, de 14 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade da concessão da área pública do BALNEÁRIO DO RETIRO para a iniciativa privada.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 12, de 14 de fevereiro de 2019

Autor: vereador Antônio Henrique Chiaradia (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade da manutenção e reforma do PORTAL MONUMENTO, localizado na rodovia RST 470, rótula de acesso principal de nossa cidade.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 334, de 08 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o projeto “VISITA TÉCNICA A EXPODIRETO E A EXPOAGRO-AFUBRA”, que consiste no transporte de agricultores de nosso município para uma visita técnica com o objetivo de buscarem novos conhecimentos e informações nos respectivos eventos que ocorrerão nos dias 12 e 27 de março de 2019 nas cidades de Não-Me-toque e Rio Pardo. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 3.950,00.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 335, de 08 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o evento “COROS EM MOVIMENTO”, que consiste no transporte dos participantes do Coro Adulto, Juvenil e Infantil de Veranópolis para participar de eventos nas cidades de Monte Belo do Sul, Nova Prata, Coronel Pilar, Flores da Cunha, Bento Gonçalves, Teutônia, Nova Petrópolis, Porto Alegre, Tôrres e Arroio do Sal, durante o período de 01 de março a 30 de dezembro de 2019. As despesas de que tratam essa lei, limitam-se ao valor de R$ 11.200,00.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 336, de 12 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 338, de 13 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 339, de 13 de fevereiro de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plano Plurianual, LDO e abrir crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

A próxima sessão do mês de fevereiro ocorre no dia 25.

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