A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 20, às 19h, a Sessão Ordinária 24/2018. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 76, de 19 de julho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer uma parceria com a Escola de Futebol Lélo & Tita Boll, com o objetivo de disponibilizar as crianças e adolescentes uma prática esportiva de alto rendimento para futuros jogadores de futebol profissional.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 254, de 02 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “26ª Feira do Livro de Veranópolis”, a ser realizado através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e de Turismo e Cultura a realizar-se de 29 de setembro a 06 de outubro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 123.575,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 255, de 06 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 256, de 06 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 257, de 08 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza Lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 258, de 09 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “2ª Semana Municipal do Idoso”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se de 30 de setembro a 04 de outubro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 15.100,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 259, de 09 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 260, de 09 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.