Os vereadores realizam nesta segunda-feira, 18 de abril, a segunda Sessão Ordinária de abril. O encontro inicia às 19h. Entre os Projetos de Lei que serão votados estão um que autoirza despesas com o projeto “Dia Do Vinho" e outro destina recursos com o projeto "Consultorias Técnicas Roteiro Berço Nacional da Maçã". Confira todos os Projetos de Lei em votação:

Projeto de Lei nº 669, de 24 de março de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: O município de Veranópolis ratifica o segundo termo aditivo ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), do qual faz parte, termo aditivo esse que visa a incluir o município de Pinto Bandeira no contrato, alterar redação da cláusula décima segunda e extinguir dois cargos do quadro de pessoal.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 671, de 24 de março de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de até R$ 1.115,00, que não se incorporará para nenhum efeito legal à remuneração dos mesmos.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 672, de 29 de março de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera orgão/unidade na Lei Orçamentária Anual Nº 6.783/2015, com objetivo de atender o Programa Autenticidade de Dados – PAD.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Projeto de Lei nº 673, de 4 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia Do Vinho", que se realizará de 20 de maio a 05 de junho de 2016. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 4.300,00.

Despesas:

Material de Divulgação: R$ 3.500,00

Material de expediente: R$ 800,00

Total: R$ 4.300,00

 Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 674, de 4 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e o município de Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

Obs.: Com parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 675, de 5 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial (Secretaria Municipal da Fazenda).

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Projeto de Lei nº 676, de 6 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial (Secretaria Municipal da Saúde).

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Projeto de Lei nº 677, de 6 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial (Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente).

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Projeto de Lei nº 679, de 12 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Monitor de Alunos Especiais).

Projeto de Lei nº 680, de 13 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Encerramento dos Festejos dos 140 Anos da Imigração Italiana no RS", que se realizará no dia 21 de maio de 2016. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 6.000,00.

Despesas:

Conjunto: R$ 4.500,00

Sonorização: R$ 1.000,00

Placas de Homenagem: R$ 500,00

Total: R$ 6.000,00

Projeto de Lei nº 681, de 13 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com projeto "Consultorias Técnicas Roteiro Berço Nacional da Maçã", a realizar-se no período de abril a dezembro de 2016, nesta cidade. A despesa de que trata esta Lei, limita-se ao valor de R$ 5.600,00 e refere-se a contrapartida da Secretaria de Turismo para 200 horas de Consultoria e Assessoria em Turismo em parceria com o Sebrae.

Projeto de Lei nº 682, de 14 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório.

Ouça no áudio ao lado a entrevista com o vereador Rudimar Caglioni.