O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), assinou, na quarta-feira (17), o Decreto Legislativo nº 1/2021 que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública em 101 cidades do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em reunião realizada em fevereiro entre o parlamentar e o presidente da entidade, Maneco Hassen.

O documento foi assinado durante encontro híbrido na sede do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) para tratativas de intenção de compra da vacina Sputnik V junto aos representantes da empresa GlobalFarm, representante comercial do imunizante no Brasil. “Recebi do presidente da Famurs o pedido de prorrogação para assegurar benefícios legais aos municípios. Paralelamente, seguimos em busca da compra da vacina para propiciar a retomada das atividades em todo o estado”, destacou Gabriel.

Em 2020, a Assembleia Legislativa apreciou decretos reconhecendo a calamidade pública das cidades gaúchas. A medida é tomada quando a ação do poder público municipal e estadual fica comprometida por razão de força maior, como é o caso da pandemia causada pelo coronavírus.

Fonte:  Assembleia Legislativa