Nesta segunda-feira, dia 16, foi realizada a segunda Sessão Ordinária de 2017, da Câmara de Vereadores de Veranópolis. Sete indicações de vereadores e dois projetos de autoria do Poder Executivo foram votados e aprovados na ocasião. Confira abaixo quais são e também as matérias com entrada na casa. A próxima Sessão ocorre na segunda-feira, dia 23.

Para votação:

 

Indicação nº 01, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar manutenção das calçadas localizadas no centro da cidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 02, de 03 de janeiro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a conclusão da obra de esgoto residencial nos fundos das residências compreendidas entre os números 249 a 383, localizadas na Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira, conforme projeto do setor de engenharia.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 03, de 03 de janeiro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicito para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, viabilize através de Edital, uma parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval/2017 nos seguintes moldes: O evento seria realizado no do Pavilhão da Femaçã, com as despesas por conta da empresa vencedora do Edital, podendo a mesma explorar os bares e a cobrança de ingressos (bilheteria).

Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários.

 

Indicação nº 06, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita que seja desenvolvido projeto para estímulo financeiro, subsidiando despesas a atletas do município de Veranópolis que participam de competições regionais, nacionais ou internacionais representando nossa comunidade.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 07, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita que seja criado conselho municipal de esportes, constituído por representantes das mais diversas modalidades esportivas, tendo como objetivo discutir e elaborar calendário anual de eventos esportivos em parceria com o executivo.

Com parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 08, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita verificar a possibilidade de elaboração de projeto que trate de concessão de benefícios fiscais, financeiros e estruturais para estimular a implantação de empresas que adotem tecnologia limpa, bem como aquelas que façam uso de técnicas inovadoras.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 09, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita que sejam desenvolvidas, em parceria com a iniciativa privada, feiras de negócios setoriais, com eventual fomento por parte do executivo através da disponibilização da infraestrutura necessária.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 10, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita que seja elaborado em parceria com o trade turístico, entidades culturais, associação comercial e executivo municipal:

1. Programa de conscientização turística do comércio com o objetivo de capacitar os comerciantes do nosso município para um melhor atendimento aos turistas que visitam nossa cidade.

2. Novos roteiros para exploração turística dentro do município de Veranópolis, tendo como exemplos o projeto iniciado em 2016 com as agroindústrias e o projeto termas e longevidade.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 11, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Romeo Mattielo Tedesco (PMDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar, no dia 24 de março de 2017, Sessão Solene do Legislativo Municipal, em homenagem ao aniversário de 60 anos da Rádio Veranense.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Obs: A pedido do presidente Thomas Schiemann e aceita pelos demais vereadores, a homenagem será realizada no dia 27 de março de 2017.

 

Projeto de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de permissão de uso com a Associação Grupo de Escoteiros São Luiz Gonzaga de Veranópolis – AGESGA.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 02, de 04 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa enviadas para comissões:

 

Indicação nº 12, de 12 de janeiro de 2017

Autor: vereador Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de proceder à retirada de árvore de via pública, localizada na Rua Astério de Mello, em frente ao nº 480, nas proximidades da empresa Union Distillery Maltwhisky do Brasil.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 13, de 12 de janeiro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar manutenção de estrada na Comunidade de São Valentin, no trecho que compreende aproximadamente 1,7km.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 14, de 12 de janeiro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar mudança de local da vaga de deficientes, atualmente localizada na Rua 24 de Maio, esquina do Banco do Brasil, e transferi-la para a Av. Osvaldo Aranha, nº 816, bem em frente ao Banco do Brasil, no Centro desta cidade.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 15, de 05 de janeiro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar manutenção das rampas de acesso nas esquinas localizadas no Centro desta cidade, reparando as irregularidades e trocando as inclinações de 90° das rampas, para inclinações leves, que proporcionam ao cadeirante fácil acesso; bem como criação de novas rampas nas esquinas que ainda não as possuem.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Indicação nº 16, de 12 de janeiro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aumentar o grau de circunferência das rótulas nas Avenidas Centrais como forma de obrigar os condutores a reduzirem a velocidade.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 17, de 12 de janeiro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar tachões no cruzamento da Rua Marcelino Champagnat com a Rua São Paulo (Bairro Medianeira), defronte da Moveleira Moperzan Ltda, nos moldes da Rua Castro Alves, acesso à BR-470.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei nº 04, de 09 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a concessão de subsídio à inseminação artificial e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

Projeto de Lei nº 05, de 09 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamento e Contas, e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

 

 

Projeto de Lei nº 06, de 11 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

 

Projeto de Lei nº 07, de 11 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2017.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

Projeto de Lei nº 08, de 11 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Feminino 2017.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

Projeto de Lei nº 09, de 12 de janeiro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a remissão, a compensação e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamento e Contas, e Constituição e Justiça.

Informações: Assesoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Veranópolis