Foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira, 16 de junho, o Projeto de Lei Legislativo que institui a corrida Rústica da Macã no município de Veranópolis. De autoria do vereador Celito César Bortoli, o projeto recebeu voto favorável dos demais vereadores, na Casa Legislativa.

Conforme o projeto, a corrida fará parte do calendário esportivo municipal e acontecerá anualmente todo segundo domingo do mês de fevereiro, em homenagem ao encerramento da colheita da safra de maçã.

Veranópolis é conhecida nacionalmente como Berço Nacional da Maçã, sendo essa uma marca registrada de nossa cidade, juntamente com o selo de Terra da Longevidade. Segundo Bortoli, a ideia de instituir a rústica busca valorizar o pioneirismo do plantio da fruta e os agricultores que ainda trabalham no cultivo, bem como incentivar a prática de esportes. O evento poderá ser desenvolvido através de parceria entre o Município, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e entidades ligadas ao esporte.

Também estiveram em pauta cinco Projetos de Lei do Executivo para votação. Foi encaminhado para a devida comissão um Projeto de Lei do Executivo. A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira, dia 22, às 19h, na Câmara de Vereadores.

Confira o resultado dos Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10, de 29 de maio de 2015.
Autor: vereador Celito César Bortoli (PP)
Ementa: Institui no município de Veranópolis a corrida “Rústica da Maçã”.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 501, de 20 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza permuta de imóveis e outras providências.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 502, de 25 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais (mais dois cargos de Atendente de Farmácia).

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 504, de 28 de maio de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 505, de 1º de junho de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Festa em homenagem ao Dia do Colono”, que se realizará no dia 26 de julho de 2015. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 480,00.
Despesas:

Faixas: R$ 100,00

Cartazes: R$ 180,00

Divulga em rádio e jornal: R$ 200,00

Total: R$ 480,00

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 506, de 1º de junho de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Obs.: Estava na Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 510, de 09 de junho de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça.

*Com informações da Câmara de Vereadores