Senado aprova Projeto que visa evitar vacinação falsa
Projeto foi motivado pelos episódios de falsas vacinações ocorridas no país.
O senado aprovou na terça-feira, dia 16 de março, um projeto de lei (PL) que garante que no ato da vacinação a pessoa seja informada que lote da vacina vai ser aplicado, e que o paciente tenha o direito de um acompanhante no momento da vacinação. O texto segue para analise na Câmara.
O lote da vacina deve ser registrado no cartão de vacinação do paciente vacinado. No projeto o paciente ainda tem o direito de registrar sua vacinação - com fotos e vídeos – desde que isso não atrapalhe o trabalho do profissional da saúde. Segundo o projeto, é crime a obstrução desses direitos, seja pelos profissionais encarregados do procedimento de vacinação ou por qualquer outra pessoa.
O projeto é motivado pelos casos de fraudes na vacinação contra a Covid-19. “Tem sido observados e investigados casos até mesmo de vacinação forjada, com desvio dos imunizantes. A edição da norma, portanto, tem a possibilidade de evitar esses problemas e tranquilizar a população”, afirmou o relator do projeto, Álvaro Dias (Podemos-PR).
Fonte: Agência Brasil
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