Justiça eleitoral suspende cassação de prefeito e vice eleitos em Bento Gonçalves
A juíza eleitoral Romani Dalcin suspendeu, nessa segunda-feira, a cassação da chapa dos candidatos eleitos a prefeito e vice de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira e Amarildo Lucatelli, da coligação Gente que faz Bento (PSDB/Progressistas/Republicanos).
Com a decisão suspensiva, Diogo e Amarildo, além de diplomados, poderão assumir a prefeitura a partir de 1º de janeiro de 2021, visto que o julgamento do caso não deve ocorrer nesse ano. Conforme a denúncia feita pela coligação Bento Unido e Forte (MDB, PL e Patriotas), dos então candidatos Alcindo Gabrielli (MDB) e Evandro Speranza (PL), Diogo e Amarildo haviam sido beneficiados com divulgações realizadas nos canais de comunicação da prefeitura de Bento Gonçalves.
A ação foi impetrada antes do pleito. Na ocasião, a Justiça proibiu que a administração continuasse divulgando suas obras durante e depois do pleito. O advogado da coligação Gente que Faz Bento, Caetano Cuervo Lo Pumo, disse que por enquanto há uma sentença de primeiro grau contra a qual foi interposto recurso. “Nesse caso, como aliás costuma ser no direito em geral, os recursos contra sentenças de primeiro grau são recebidos no efeito suspensivo. Ou seja, quando o recurso é interposto a decisão da sentença fica suspensa, permitindo que o Tribunal reavalie os fatos.
Assim, Diogo será diplomado e assumirá normalmente o seu cargo”, explicou o advogado de defesa. Apesar do adiamento, o processo será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e poderá manter a decisão inicial da juíza, ou seja, optando pela cassação dos mandatos. “Estamos confiantes que o Tribunal irá alterar a decisão proferida na origem, permitindo que o candidato escolhido nas urnas pelo povo de Bento possa representá-lo durante os 04 anos para o qual foi eleito” finalizou o advogado.
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