A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na quarta-feira, dia 16, às 19h, a Sessão Ordinária 33/2022. Estará em votação quatro Indicações e cinco Projetos de Lei.

Indicação nº 143, de 26 de outubro de 2022
Autor: Vereador Marcos Antonio Bergamin (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, tome medidas urgentes em relação aos buracos da estrada da Coréia. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 144, de 26 de outubro de 2022
Autor: Vereador Marcos Antonio Bergamin (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Indústria e Comércio, crie uma plataforma digital onde o empregador e os candidatos a uma vaga de emprego tenham acesso. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 145, de 26 de outubro de 2022
Autor: Vereador Marcos Antonio Bergamin (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de criar a modalidade de container para resíduos pesados. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 146, de 27 de outubro de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de estabelecer um local no Centro Esportivo Alsemiro Laurindo Guzzo, na Palugana, para instalação de uma homenagem ao esportista Cássio Ramos. Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Projeto de Lei nº 350, de 26 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “I Seminário Municipal de Saúde Mental de Veranópolis”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 2.300,00. Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 351, de 27 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. Com parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 352, de 28 de outubro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Com parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 353, de 03 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto complementar do mês do estudante. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 3.500,00. Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 354, de 03 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Com parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça.

Com informações da Câmara de Vereadores