O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde da segunda-feira (31), oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica. Devido às restrições…
A Prefeitura de Veranópolis abriu nesta segunda-feira (31), uma consulta online para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal, para os anos de 2022…
Ocorre nesta segunda-feira (31), às 18h a Sessão Nº 15/2021, na Câmara de Vereadores de Veranópolis, confira o que será pauta na discussão. Indicações IND 081/2021 - Alterar o sentido do fluxo…
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a…
O município de Vila Flores recebeu uma emenda parlamentar do Deputado Federal Danrlei (PSD-RS) no valor de R$ 100 mil, a mesma é destinada à área da saúde. O ofício foi entregue ao prefeito Evandro Brandalise…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime…
Na segunda-feira (17), o Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, em evento no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Na…
Seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e deixando transparentes as ações realizadas pelo Executivo Municipal de Cotiporã, será realizada no dia 20 de maio de 2021, a Audiência Pública para Avaliação…
A Prefeitura de Veranópolis, seguindo orientação da Amesne - Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste oficializa que está recepcionando o Decreto Estadual nº 55.882, publicado no…
A Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) emitiu uma nota na noite do domingo (16) orientando os municípios a acatarem o decreto 55.882 do Governo do Estado. O decreto informa sobre o novo sistema…
