A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta quarta-feira, dia 14, a Sessão Ordinária 03/2018. Confira o que esteve em apreciação:

Indicação nº 01, de 25 de janeiro de 2018

Autor: vereador Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade e viabilidade técnica de implementação de faixa de segurança para pedestres na Av. Osvaldo Aranha, defronte ao Banco Santander, bairro Centro.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 02, de 1º de fevereiro de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar alargamento, dentro das normas pertinentes, a limpeza e a colocação de pó de brita no passeio público na Rua Getúlio Vargas após a esquina com a Rua Júlio Farina, no Bairro Renovação até as proximidades do Campo do Planalto.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 03, de 1º de fevereiro de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação asfáltica e basáltica na Rua Buarque de Macedo, entroncamento com a BR 470, no Semáforo localizado na entrada do Bairro Medianeira.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 159, de 18 de janeiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para as secretarias municipais de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e Infraestrutura e Meio Ambiente.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 161, de 25 de janeiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Visita Técnica para Expodireto no dia 06 de março e Visita Técnica para a Expoagro no dia 21 de março”, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2 mil e destinam-se ao pagamento de parte do transporte.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 162, de 29 de janeiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos de Leite do município de Veranópolis a ser implementado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 163, de 29 de janeiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “25º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis”, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a realizar-se no dia 03 de março de 2018. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 3.330,00 mil e destinam-se ao pagamento de transporte das participantes.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 164, de 31 de janeiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2018”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude a realizar-se no período de fevereiro a maio de 2018. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 23.940,00 mil e destinam-se ao pagamento de premiações, sonorização, arbitragem e segurança.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 165, de 31 de janeiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Feminino 2018”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude a realizar-se no período de fevereiro a maio de 2018. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.963,00 mil e destinam-se ao pagamento de premiações, sonorização e arbitragem.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 166, de 31 de janeiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2018”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude a realizar-se no período de fevereiro a maio de 2018. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 7.850,00 mil e destinam-se ao pagamento de premiações, sonorização e arbitragem.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 167, de 31 de janeiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Master 2018”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude a realizar-se no período de fevereiro a maio de 2018. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 3.075,00 mil e destinam-se ao pagamento de premiações, sonorização e arbitragem.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 04, de 08 de fevereiro de 2018

Autor: vereador Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Tendo em vista ser de conhecimento comum que um dos princípios que regem a saúde pública, além da universalidade da cobertura e do atendimento e da igualdade, é o princípio da solidariedade financeira, uma vez que a saúde é financiada por toda a sociedade, sendo, portanto, a responsabilidade dos Estados e Municípios solidária no sentido de prestar o atendimento necessário na área da saúde, incluindo os serviços de procedimentos médicos/cirúrgicos especializados aos que deles comprovadamente necessitem, INDICO ao Executivo Municipal a necessidade urgente de ser estudada uma forma legal e funcional que torne viável a formalização de convênios com Hospitais que possuam aparato técnico e de pessoal para procedimento de cirurgias ortopédicas, com o objetivo maior de atender a demanda reprimida que existe hoje em nosso Município.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 05, de 08 de fevereiro de 2018

Autor: vereador Rodrigo Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade e viabilidade técnica de implementação de faixa de segurança para pedestres na Rua Epitácio Pessoa, entroncamento com a Rua Artur Bernardes.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 06, de 08 de fevereiro de 2018

Autor: vereador Márcio Salvetti Mattiuz (PTB)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize estudo técnico para melhorias no escoamento de água na Rua Buarque de Macedo, nas as imediações do término do asfalto (lancheria do Bode) até o Restaurante Giratório. 

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 07, de 08 de fevereiro de 2018

Autor: vereador Márcio Salvetti Mattiuz (PTB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de readequação no escoamento de água da calha que desemboca na Rua Buarque de Macedo, nas proximidades da Empresa Móveis Zeni, Bairro Medianeira.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 168, de 06 de fevereiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado consórcio Famurs.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 169, de 07 de fevereiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Adota o Diário Oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Famurs, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 170, de 07 de fevereiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saude – AVAES, no valor mensal de R$ 96 mil reais.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 171, de 07 de fevereiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saude – AVAES, no valor de até R$ 91.500,00 mil reais.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 172, de 07 de fevereiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Tributo a Mansueto Bernardi – 130 anos de nascimento”, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a realizar-se no período de fevereiro a abril de 2018. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 1.428,00 mil e destinam-se ao pagamento de sonorização, alimentação e lanches dos palestrantes.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 173, de 07 de fevereiro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “19º Concurso Literário Mansueto Bernardi”, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a realizar-se no período de fevereiro a novembro de 2018. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 12.346,80 mil e destinam-se ao pagamento de material gráfico, premiações e palestrantes.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Os munícipes podem acompanhar as Sessões via smartphone, tablet e computador pelo canal TV Câmara, no YouTube ou assistir na íntegra em qualquer hora e local. Assista pelo link:https://goo.gl/n8kurX.

O app Câmara Veranópolis também está disponível e pode ser adquirido gratuitamente para IOS (https://goo.gl/ovppXP ) e Android ( https://goo.gl/jEaAHE ).

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