Foi realizada nesta segunda-feira, dia 10, a Sessão Ordinária 35/2018 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que foi aprovado assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 106, de 30 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize as melhorias necessárias na estrada vicinal Linha 02 de Julho, comunidade de Lajeadinho.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 107, de 30 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, crie o Projeto “Dia de Esportes na Praça”, proporcionando atividades esportivas e de convivência nos finais de tarde e finais de semana.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 109, de 06 de dezembro de 2018

Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto, Thomas Schiemann, Rodrigo Costa, João Guilherme Mazetto, Aristeu André Caron, Danilo Balotin, Jucimar Antônio Merlo, Leocride Bataglion e Mara Lourdes Garib Guzzo.

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de readequar e reduzir o tamanho dos terrenos do Loteamento Popular Izaías Giaretta, para que assim possam ser criados mais lotes e por consequência vinda a beneficiar mais famílias de baixa renda do município.

Com parecer favorável das comissões de Obras e Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 309, de 26 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo e integrantes do quadro funcional e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 312, de 28 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera destinação de parte de imóvel localizado no Loteamento Residencial Morada da Colina.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 108, de 05 de dezembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Aplauso, a ESCOLA AVAEC pela conquista do 1º Lugar no Prêmio RBS de Educação-2018, categoria escola privada.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

 

Projeto de Lei nº 313, de 04 de dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 314, de 05 de dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “1º GP Carrinhos de Lomba”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude em parceria com o Sangue Frio Moto Grupo, a realizar-se na Linha República. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 980,00.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 315, de 05 de dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 316, de 06 de dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 317, de 06 de dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “Aniversário do município – 121 anos de Emancipação”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se de 16 a 20 de janeiro de 2019, no CTG Rincão da Roça Reúna. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 16.000,00.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 318, de 06 de dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Veteranos 2019”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 01 de fevereiro a julho de 2019 no ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 12.810,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

 

Projeto de Lei nº 319, de 06 de dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Master 2019”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 01 de fevereiro a julho de 2019 no ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 8.630,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 320, de 06 de dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2019”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 01 de fevereiro a julho de 2019 no ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 32.710,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 321, de 06 de dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Feminino 2019”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 01 de fevereiro a julho de 2019 no ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina. As despesas de que trata esta lei limitam-se ao valor de R$ 8.630,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

A próxima Sessão e última de 2018 será realizada na segunda-feira, dia 17.