Confira as proposições e projetos aprovados na Sessão desta segunda, dia 11

12/06/2018 por Marco Aurélio Santana

Confira o que esteve em votação na Sessão Ordinária 16/2018, que foi realizada nesta segunda-feira, dia 11, na Câmara de Vereadores de Veranópolis, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 40, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a colocação de paralelepípedos na Rua Buarque de Macedo, após a Remo Camisetas, até a BR470, em Vila Azul.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Indicação nº 41, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma área de lazer, do tipo Praça Pública, com o fornecimento de brinquedos, bancos e acessórios na área institucional do Município, localizada no Bairro Renovação, mais especificadamente no Loteamento Chiaradia.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Indicação nº 42, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o alargamento e a colocação de paralelepípedos na Rua Casemiro Ecco, após o entroncamento com a Estrada para Usina Velha, na Comunidade de Vila Azul.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Indicação nº 43, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seus órgãos competentes, estude a possibilidade de criar projeto de lei que estabelece, no mês de agosto, o mês da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, formando uma parceria com a APAE, Associação dos portadores de deficiência São Camilo e com os 5º a 9º anos das Escolas Municipais, construindo iniciativas e atividades educacionais e esportivas.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Indicação nº 44, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a liberação do tráfego de veículos nos dois sentidos na Rua Ítalo Giusti, Bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Indicação nº 45, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de viabilizar a reforma e ampliação da Igreja que fica no interior do Cemitério Público Municipal Papa João Paulo II para possa ser utilizada como casa mortuária para famílias inscritas no CADASTRO ÚNICO da Secretaria de Desenvolvimento Social, com renda per capita de até três salários mínimos.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Indicação nº 46, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação do Cemitério Público Municipal Papa João Paulo II ou construção de um novo cemitério.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Projeto de Lei nº 220, de 28 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Coros Municipais de Veranópolis: 05 Cantos do Brasil na Serra Gaúcha”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se nos meses de junho a novembro de 2018. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 3.000,00 e serão destinadas ao pagamento do transporte dos participantes dos coros.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 222, de 29 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Torneios Ornitológicos 2018”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e organizado pela Sociedade Ornitológica Veranense, em 06 etapas, a realizar-se no período de 08 de julho a 22 de outubro de 2018, no Salão Comunitário do bairro Santa Lúcia. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 1.500,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 223, de 30 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Concede abono salarial aos agentes comunitários de Saúde no valor de R$ 449,80 que não se incorporará para nenhum efeito legal à remuneração dos mesmos.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 224, de 06 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plurianual, LDO e abrir crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 47, de 05 de junho de 2018

Autor: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de estabelecer, com a devida sinalização e regulamentação conforme legislação vigente, duas vagas de estacionamento exclusivas para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Rua Bento Gonçalves da Silva, uma de fácil acesso a quem se desloca ao Centro Veranense de Diagnósticos e outra em frente ao Centro Médico Profissional, nº 431, em nosso município.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 48, de 05 de junho de 2018