A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho foi debatida na última sexta-feira, dia 06, no Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. A realização do evento é da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, presidida pela deputada federal Marinha Raupp (MDB-RO), onde tramita o Projeto de Lei 9045/2017, de autoria do deputado federal João Derly (Rede-RS), que propõe a redução de impostos para produtos derivados da uva e do vinho em 23 cidades da Serra Gaúcha, aos moldes da zona franca de Manaus.

No encontro, foi discutido com prefeitos e lideranças do setor da vitivinicultura, o projeto que cria a Zona Franca do Vinho e da Uva. A Câmara de Vereadores de Veranópolis esteve representada pela presidente Mara Lourdes Garib Guzzo e o vereador João Guilherme Mazetto.

De autoria do deputado federal João Derly, um dos objetivos do projeto é desonerar o setor através de isenções, aumentando o consumo do produto e tornando mais equilibrada a disputa com os vinhos importados. Para convencer os governos a abrirem mão de receita e conseguir aprovação na Comissão de Finanças da Câmara, está sendo elaborado um estudo técnico para demonstrar que existe compensação e até aumento da receita através do estímulo aos setores hoteleiro, gastronômico e comercial.

A audiência pública em Bento Gonçalves foi a segunda realizada sobre o projeto de lei que cria um regime tributário especial às atividades da cadeia vitivinícola do Vale da Uva e do Vinho. Foram convidados 16 municípios. Na semana passada, Farroupilha recebeu o evento, que teve mais de 50 participantes entre prefeitos, entidades, sindicatos e autoridades de sete dos municípios envolvidos. Para o projeto ser votado, são necessárias três audiências públicas. Inicialmente, a Zona Franca começaria pelo Vale dos Vinhedos. Assim que as demais cidades criarem suas entidades reguladoras, elas seriam incluídas na iniciativa. As 23 cidades contempladas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.