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Vereadores aprovam venda de área que seria utilizada na construção de Distrito Industrial

por Davi Trintinaglia

Procedimento seguinte deverá ser a abertura de licitação

Foto: Francine Ghiggi/Câmara de Vereadores

Os vereadores de Veranópolis realizaram nesta segunda-feira, 9 de maio, a primeira Sessão Ordinária do mês de maio. Foram liberados para votação cinco projetos de homenagens pela Comissão de Homenagens e Títulos e todos foram aprovados por unanimidade. Também estiveram em pauta cinco projetos de Lei do Executivo e uma Emenda Modificativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

A escritora Terezina Milena Zardo Girardi, que pesquisa e escreve sobre a história de Veranópolis, recebe uma Moção de Aplauso, assinada por todos os vereadores. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae recebe o título Comenda Terra da Longevidade pelos importantes serviços prestados em nossa comunidade, especialmente pela passagem dos 50 anos de fundação em Veranópolis.

Outra comenda é para a empresa E. R. Amantino, especialmente pela passagem dos 60 anos de fundação em Veranópolis, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. Os projetos de Resolução são de autoria dos vereadores Lirio Soares (PP) e Vladis José Scorsatto (PV), respectivamente.

O bem público onde será instalada a Unidade Básica de Saúde do bairro Universal ficou denominado Argemiro Paulo Frainer, o qual desempenhou importante papel no desenvolvimento de nossa cidade, especialmente por ter sido prefeito de Veranópolis entre 1960 e 1963. A Rua H, do Loteamento Colina do Retiro, no bairro Universal, foi nomeada de Rua Fiorelo Sebben.

Conforme o currículo, este munícipe muito contribuiu para o desenvolvimento de nossa cidade, especialmente considerando que foi o doador das terras, das quais era proprietário, para a construção do atual Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e do Foro local. Os projetos de Lei Legislativos são de autoria dos vereadores Luis Carlos Comiotto (PDT) e Alice Hoffmann Peruffo (PMDB), respectivamente.

Um dos Projetos em votação autorizava o Poder Executivo a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório. A área está localizada na estrada para a comunidade de Nossa Senhora da Saúde e seria destinada para construção do Distrito Industrial. O Projeto foi aprovado e agora a Prefeitura irá abrir uma licitação para venda.

O suplente de vereador, Paulo César Guzzo (PDT), passou a ocupar a cadeira do titular, vereador Thomas Schiemann (PDT), neste mês. Guzzo permanecerá no cargo por 30 dias, pois Schiemann pediu licença para resolver questões particulares e retorna em junho. Como é a quarta vez que o suplente assume a cadeira nesta Legislatura, não foi necessária a realização do cerimonial de posse.

 

Confira o resultado dos projetos em pauta:

Em votação:

Projeto de Resolução nº 01, de 02 de maio de 2016.

Autor: vereador Lirio Soares (PP)

Ementa: Concede Título “Comenda Terra da Longevidade” à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Veranópolis.

Obs.: Com análise da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Resolução nº 02, de 02 de maio de 2016.

Autor(es):Vladis José Scorsatto

Ementa: Concede Título “Comenda Terra da Longevidade” à Empresa E. R. Amantino.

Obs.: Com análise da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 02 de maio de 2016.

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Denomina bem público de “Unidade Básica de Saúde Argemiro Paulo Frainer”.

Obs.: Com análise da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 02 de maio de 2016.

Autor: vereadora Alice Hoffmann Peruffo (PMDB)

Ementa: Denomina via pública de nosso Município de “Rua Fiorelo Sebben”.

Obs.: Com análise da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 670, de 24 de março de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza concessão de incentivo financeiro relacionado ao Programa Habitacional “Veranópolis Nosso Lar”, no valor total R$ 246.594,60 para Construtora Tomeng Ltda.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 678, de 7 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei 1.687/1980, que institui o Código de Obras e dá outras providências.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 682, de 14 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório.
Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

 

Projeto de Lei nº 683, de 18 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 684, de 18 de abril de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a vender ações da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) e CRT Companhia Riograndense de Telecomunicações.

Obs.: Com Emenda Modificativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

Resultado: Aprovados por unanimidade (projeto e emenda).

 

Para as comissões:

Projeto de Lei nº 685, de 28 de abril de 2016

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro complementar à Associação Veranense de Assistência em Saúde, no valor de até R$ 11.000,00, que somados aos R$ 82.621,50, já concedidos, autorizado pela Lei Municipal nº 6.803, de 07 de janeiro de 2016, totalizam R$ 93.621,50, destinados a custear despesas com a continuação de projetos e

estudos clínicos interdisciplinares sobre longevidade, com foco na manutenção e melhoria da qualidade de vida da população geral, em especial da idosa.

Resultado: Encaminhada para Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

Projeto de Lei nº 686, de 4 de maio de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "23º Campeonato Estadual Bochas Individual", a realizar-se de 11 a 12 de junho de 2016, neste Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 430,00.

Despesas:

Confecção de 04 troféus, sendo:

01 troféu exclusivo e personalizado equipe Campeã - 80cm: R$ 140,00

01 troféu exclusivo e personalizado equipe 2º Lugar - 60cm: R$ 100,00

01 troféu exclusivo e personalizado equipe 3º Lugar - 50cm: R$ 90,00

01 troféu exclusivo e personalizado equipe 4º Lugar - 40cm: R$ 80,00

Confecção de 4 medalhas, sendo:

01 medalha de Campeão: R$ 5,00

01 medalha de Vice-Campeão: R$ 5,00

01 medalha de 3º Lugar: R$ 5,00

01 medalha de 4º Lugar: R$ 5,00

Total: R$ 430,00

Resultado: Encaminhada para Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

Projeto de Lei nº 687, de 5 de maio de 2016
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo A Realizar despesas com o projeto “Teatro de Lona Nosso Segredo”, a ser executado no dia 24 de maio de 2016, na Praça XV de Novembro, em nosso Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 4.237,48.

Despesas:

Contratação do teatro: R$ 3.800,00

Publicidade do Evento (divulgação de 10 horas de carro de som): R$ 200,00

10 pacotes de Pipoca (R$17,90) 2kg de sal (R$1,70), 500 saquinhos de pipoca (R$10,88), gás liquefeito de 13kg (R$62,00) – todos esses itens estão licitados na Concorrência 01 e 02/2016: R$ 92,48

Impressão da faixa, adesivo e colocação: R$ 145,00

Total: R$ 4.237,48

Resultado: Encaminhada para Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

 

* Com informações da Câmara de Vereadores

Ouça no áudio a entrevista com o secretário de Administração, Marcio Primieri.

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