Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 8 de junho, a Câmara de Vereadores de Veranópolis apresentou Voto de Pesar pela trágica morte da psicóloga e funcionária pública Izabel Siviero Dal Ponte. No documento, assinado por todos os vereadores, os edis destacam a importância do trabalho realizado pela funcionária, bem como sua dedicação e responsabilidade.

Suas ações voltadas ao atendimento de pessoas de Veranópolis e região em situação de vulnerabilidade social contribuíram para a melhoria de vida da população. Izabel foi encontrada morta em Cotiporã no dia 31 de maio deste ano. A Polícia Civil investiga o caso.

Na primeira Sessão do mês de maio também foram aprovados uma Moção de Aplauso, um Requerimento e cinco Projetos de Lei do Executivo (PLE). Para as comissões foram encaminhados nove PLE e um Projeto de Lei do Legislativo. A próxima Sessão Ordinária foi alterada de segunda-feira, dia 15, para terça-feira, dia 16, às 19h.

 

Confira os resultados da matéria em pauta:

MOÇÃO, nº 030, de 21 de maio de 2015.

Autores: vereadores Alice Hoffmann Peruffo (PMDB), Celito César Bortoli (PP), Irineu Machado dos Santos (PMDB), Lirio Soares (PP), Luis Carlos Comiotto (PDT), Moisés Pertile (PSD), Paulo César Guzzo (PDT), Rudimar Caglioni (PRB), Vladis José Scorsatto (PV)

Ementa: Apresentam, nos termos do Art. 186 do Regimento desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Cultural de Veranópolis, pela organização e execução das festividades em homenagem aos 140 anos de Imigração Italiana no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente pelo enfoque dado ao Município de Veranópolis.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

REQUERIMENTO nº 20/2015, de 2 de junho de 2015.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Ementa: Duplicação do prazo para análise do Projeto de Lei Executivo nº 477/2015 e da Indicação nº 020/2015, pelo período de mais 30 dias.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10, de 29 de maio de 2015.

Autor: vereador Celito César Bortoli (PP)

Ementa: Institui no município de Veranópolis a corrida “Rústica da Maçã”.

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

PROJETO DE LEI nº 486, de 04 de maio de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 497, de 18 de maio de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 498, de 18 de maio de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a discriminação da despesa por funções.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 499, de 20 de maio de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 500, de 20 de maio de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que autoriza o município firmar convênio para repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – Avaes e dá outras providências.

Obs.: Com parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI nº 501, de 20 de maio de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza permuta de imóveis e outras providências.

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

PROJETO DE LEI nº 502, de 25 de maio de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais (mais dois cargos de Atendente de Farmácia).

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

PROJETO DE LEI nº 503, de 27 de maio de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Fundo Municipal de Turismo – Fumtur e dá outras providências.

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

PROJETO DE LEI nº 504, de 28 de maio de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abrir crédito especial.

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

PROJETO DE LEI nº 505, de 1º de junho de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Festa em homenagem ao Dia do Colono”, que se realizará no dia 26 de julho de 2015. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 480,00.

Despesas:

Faixas: R$ 100,00

Cartazes: R$ 180,00

Divulga em rádio e jornal: R$ 200,00

Total: R$ 480,00 Resultado: Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

 

PROJETO DE LEI nº 506, de 1º de junho de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

 

PROJETO DE LEI nº 507, de 1º de junho de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “9º Seminário de Educação – Olhares e Saberes”, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2015. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 51.000,00 e destina-se a pagamento do SESC.

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

 

PROJETO DE LEI nº 508, de 1º de junho de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (com a finalidade de autorizar a contratação de mais um  Professor para Séries Finais – Português).

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

 

PROJETO DE LEI nº 509, de 2 de junho de 2015.

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Conferência Municipal da Saúde 2015”, que se realizará no dia 2 de julho de 2015. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 7.810,00.

Despesas:

Alimentação: R$ 160,00

Sonorização: R$ 2.250,00

Gráfica: R$ 1.500,00

Serviço de Coffee Break para 150 pessoas: R$ 3.000,00

Mimos: R$ 200,00

Honorários do Palestrante: R$ 700,00

Total: R$ 7.810,00

Resultado: Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

*Com informações da Câmara de Vereadores