A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 10, às 19h, a Sessão Ordinária 26/2018. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 85, de 29 de agosto de 2018

Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)

Ementa: Apresenta, nos termos do Art. 186 do Regimento desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Giancarlo Nappi, pela participação e conquista de medalhas de Bronze e Prata na Olimpíada Internacional das Ciências da Terra na Tailândia.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 86, de 30 de agosto de 2018

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a fiscalização das empresas que utilizam caldeiras no processo de produção, bem como, solicitar a regularização de eventual problema na chaminés e filtros.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 87, de 30 de agosto de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implantar academia ao ar livre, na praça pública do Bairro Vila Azul, localizada ao lado da igreja da Comunidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 88, de 30 de agosto de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa para qualificar e preparar psicologicamente a pessoa com deficiência e sua família para ingressar no mercado de trabalho, com o auxílio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a APAE, Associação dos Portadores de Deficiência São Camilo, CRAS e os representantes da Educação Especial das escolas.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 89, de 30 de agosto de 2018

Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Thomas Schiemann (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fornecer a todos os motoristas de ambulâncias do município o curso de socorrista, uma vez que é fundamental para os mesmos saberem lidar com pessoas doentes quando forem designados para dirigir as ambulâncias.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 265, de 17 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui, no âmbito do município de Veranópolis, o procedimento de auto regularização tributária e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 267, de 22 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o município receber em doação, equipamentos antigos de rádios receptores e similares.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 268, de 29 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que autoriza despesas com o Projeto 26º Feira do Livro de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 269, de 29 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 270, de 29 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.