A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 06, a Sessão Ordinária 22/2018. Confira o que esteve em votação assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 75, de 19 de julho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar dois containers (01 lixo orgânico + 01 lixo reciclável) na área institucional do município localizada na Rua Cardênio João Boff, Loteamento Beltrame, Bairro Universal.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 77, de 19 de julho de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de através de sua própria iniciativa ou da parceria com a iniciativa privada, oferecer para as famílias veranenses a CRECHE PARA IDOSOS.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 78, de 26 de julho de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de sinalizar, vertical e horizontalmente, o trecho asfáltico na Linha Barão do Rio Branco, acesso à Comunidade de São José da Primeira, trecho que corresponde da BR 470 à Família Giurisato, na Comunidade de Sapopema.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 244, de 06 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Disciplina as atividades do Grupo de Cuidados com Pele e Feridas da Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 245, de 12 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Heranças do Meu Rio Grande”, a ser realizado através das secretarias municipais de Turismo e Cultura e Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 14 à 20 de setembro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 31.625,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 246, de 16 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 247, de 18 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Plano de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para o Município de Veranópolis”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, que ocorrerá no decorrer de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 13.230,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 248, de 18 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde no valor de até R$ 517,28.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 249, de 20 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, com a garantia da União e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Projeto de Lei nº 250, de 20 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plurianual, LDO e abrir crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 251, de 25 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do município de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 252, de 25 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018”, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 18 de agosto a 16 de dezembro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 39.070,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 253, de 25 de julho de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 79, de 1º de agosto de 2018

Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB) e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 80, de 1º de agosto de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de adquirir um balanço acessível para cadeirantes, a ser instalado na brinquelandia da praça XV de Novembro.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 81, de 02 de agosto de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Anteprojeto de Lei: Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino do município de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 1º de agosto de 2018

Autor: Mesa diretora

Ementa: Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias e pagamento de despesas a vereadores e servidores da câmara municipal de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 254, de 02 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza despesas com o Projeto “26ª Feira do Livro de Veranópolis”, a ser realizado através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, e Turismo e Cultura, a realizar-se no período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2018, no município. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 123.575,00.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

A próxima Sessão ocorre na segunda-feira, dia 13.

Notícias Gerais - Kid Sangali ()