A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 05, a Sessão Ordinária 31/2018. Confira o que esteve em apreciação:

Indicação nº 096, de 24 de outubro de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer melhorias no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Indicação nº 097, de 25 de outubro de 2018

Autores: vereadores Rodrigo Felipe Angonese Costa e João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de combate à violência contra mulher, com o objetivo de conscientizar a sociedade veranense acerca do tema. Que sejam criadas campanhas de conscientização em locais públicos e nas escolas.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 291, de 10 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Teatro Infantil e Juvenil no FEVITE (6º Festival Viamonense de Teatro Estudantil)”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que ocorrerá em novembro de 2018, em Viamão. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 2.000,00 e destinam-se ao pagamento de transporte.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 292, de 22 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 293, de 22 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Brasileiro WRPF de Supino e Levantamento Terra”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que ocorrerá na data de 08 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 2.620,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 294, de 23 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “X Seminário Científico – Envelhecimento, Longevidade e Qualidade de Vida”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, que ocorrerá na data de 07 de dezembro de 2018 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 700,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 295, de 23 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se até março de 2019 neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 7.200,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 296, de 24 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Colhendo Saúde – Jogos Integrativos Adaptados”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2018 no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, neste município. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 6.550,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 098, de 30 de outubro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize nivelamento do acesso a Rua Thomas Flores (Travessa do Corte) com a BR-470, na Comunidade Monte Bérico.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 099, de 30 de outubro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, crie o projeto Veranópolis Digital, oferecendo o acesso à internet sem fio (WiFi) nas praças públicas município.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 100, de 30 de outubro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, promova as seguintes melhorias na Praça Porto Viro localizada no Bairro Sagrado Coração de Jesus:

- Drenagem na quadra de areia e recolocação da areia necessária;

- Recuperação da quadra de voleibol;

- Reforma da Brinquelândia.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 010, de 30 de outubro de 2018

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Concede título de Cidadão Veranopolitano ao senhor Rogério Franklin da Silva.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

 

Projeto de Lei nº 298, de 26 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plurianual, LDO e abrir crédito especial.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 300, de 31 de outubro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei nº 5.056 de 25 de maio de 2007 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Integrado – PDDAI – do município de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

A próxima Sessão ocorre na segunda-feira, dia 12.