A Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) emitiu uma nota na noite do domingo (16) orientando os municípios a acatarem o decreto 55.882 do Governo do Estado. O decreto informa sobre o novo sistema…
Câmara de deputados aprovou nesta quinta-feira, 13, o texto-base do PL 3729/04 - projeto de lei do licenciamento ambiental -, que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como…
Na sexta-feira (07), lideranças da microrregião se reuniram na Câmara de Vereadores de Veranópolis para recepcionar formalmente o novo Diretor da 8° Delegacia de Polícia do Interior, delegado Cléber dos Santos Lima, responsável pela Serra Gaúcha. O encontro…
Na quinta-feira, 06, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o governo federal a adotar medidas para fazer o Censo Demográfico. O ministro…
Após reunião do Gabinete de Crise na manhã da quinta-feira (6), o governo do Estado anunciou a prorrogação do atual modelo transitório de Distanciamento Controlado para ampliar o diálogo sobre o novo sistema,…
Nesta terça-feira, 27/04, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, com 34 votos favoráveis e 18 contrários, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 280/19, que retira a obrigatoriedade de plebiscito para venda da Companhia…
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou que o Governo Federal elabore, em até dez dias, um Plano Nacional de Comunicação sobre prevenção e combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras…
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização…
Na madrugada desta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL 5595/20), que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Democratas, leu na terça-feira (13), em plenário, o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo federal…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas…
