Os vereadores de Veranópolis realizaram a primeira Sessão Extraordinária de 2016 nesta quarta-feira, 6 de janeiro, votando 38 projetos. Entre eles, houve a aprovação de uma Emenda Modificativa/Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 595, reduzindo os gastos com o Carnaval Municipal 2016.

Na alteração, de autoria de todos os vereadores, foram retirados os gastos com o palco modular (R$ 4.300,00), camisetas (R$ 1000,00), locução (R$ 500,00) e animação (R$ 2.000,00). Com isso, os custos foram reduzidos de R$ 37.900,00 para R$ 30.100,00.

A decisão pela emenda foi comunicada ao secretário de Turismo do município, Romeo Mattielo Tedesco, em reunião realizada na tarde de quarta-feira, quando os vereadores se reuniram para definir o encaminhamento dos 38 projetos em pauta. Os edis sugerem que o valor economizado no Carnaval (R$ 7.700,00) seja repassado para a Liga de Combate ao Câncer. Tanto o projeto quanto a emenda foram aprovados por unanimidade.

Dos 38 projetos em análise, quatro foram para as comissões, um foi rejeitado e 33 foram aprovados. Os vereadores não recebem remuneração extra nessas sessões, mesmo sendo no período de recesso.

 

Confira o resultado de cada projeto:

Projeto de Lei nº 594, de 18 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município a assinar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis e dá outras providências. O valor total dos recursos é de até R$ 33.072,00, repassados de janeiro a dezembro de 2016.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 595, de 23 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com projeto “Carnaval Municipal 2016”, com despesas até o valor de até R$ 37.900,00, a realizar-se nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2016.

Despesas:
Premiação dos blocos carnavalescos: R$ 2.100,00
Locação de 200m de grade de contenção: R$ 3.000,00

2 pirâmides de lona: R$ 4.200,00

Palco Modular: R$ 4.300,00

Gerador: R$ 3.600,00

Segurança: R$ 6.000,00

Confecção da Fantasia da Rainha e do Rei Momo: R$ 5.500,00

Alimentação: R$ 500,00

Decoração: R$ 1.000,00

Limpeza interna e externa: R$ 1.000,00

Serviço de Embelezamento da Rainha e do Rei Momo: R$ 1.000,00

Camiseta: R$ 1.000,00

Material de Consumo: R$ 1.500,00

Locução: R$ 500,00

Horas Extras: R$ 700,00

Despesas complementares com animação: R$ 2.000,00

Total: R$ 37.900,00

Resultado: Aprovados por unanimidade (Projeto e Emenda Modificativa/Supressiva de autoria dos vereadores)

 

Projeto de Lei nº 596, de 23 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Feira do Vinho Doce”, a realizar-se nos dias 09, 16, 23 e 30 de janeiro e 06, 13 de fevereiro de 2016, na Praça XV de Novembro. As despesas de que trata Lei totalizam até R$ 1.150,00.
Despesas:
Decoração: R$ 500,00

Divulgação: R$ 500,00

Criação e impressão de material publicitário: R$ 150,00

Total: R$ 1.150,00

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 597, de 23 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Atuaserra. Fica o Poder Executivo autorizado o repassar o valor de R$ 24.000,00 em doze parcelas de R$ 2.000,00, durante o exercício de 2016.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 598, de 23 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Aniversário do Município de Veranópolis”, até o valor de R$ 6.656,76, em comemoração aos 118 anos de emancipação do Município de Veranópolis, que acontecerá de 10 a 17 de janeiro de 2016, em nosso Município.

Despesas:

Secretaria de Esportes:

34 Troféus de 40cm para premiação das categorias (geral, adulto e infantil): R$ 1.870,00

96 medalhas para premiação das categorias: R$ 341,76

250 medalhas de participação: R$ 645,00

Total: R$ 2.856,76

Secretaria De Turismo:

Criação e impressão de Material de Divulgação: R$ 1.600,00

200 camisetas para a rústica: R$ 2.200,00

Total: R$ 3.800,00

Total do projeto: R$ 6.656,76

Resultado: Aprovados por unanimidade (Projeto e Mensagem Modificativa do Executivo, a qual acrescenta a Acorve e o Vec como parceiros na realização do evento).

 

Projeto de Lei nº 599, de 28 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com projeto “Participação na Festa Nacional da Uva”, no período de 18 de fevereiro a 06 de março de 2016.

Despesas:

Transporte: R$ 3.000,00

Horas Extras: R$ 3.000,00

Alimentação: R$ 3.000,00

Material de consumo e decoração: R$ 9.000,00

Mimos/ presentes para autoridades, operadoras de turismo, agências de viagens: R$ 500,00

Eletricista/ material elétrico: R$ 4.000,00

Total: R$ 22.500,00

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 600, de 28 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com projeto “La Cucagna 2016”, até o valor de R$ 154.800,00, a realizar-se de 10 a 13 de março de 2016.

Despesas:

Contratação de Bandas: R$ 20.000,00

Sonorização/iluminação: R$ 10.000,00

Material de Consumo e Decoração: R$ 20.000,00

Segurança: R$ 7.000,00

Aluguel e serviço de montagem e desmontagem de toldos: R$ 10.000,00

Aluguel e serviço de montagem e desmontagem de gerador: R$ 10.000,00

Aluguel e serviço de montagem e desmontagem de estandes: R$ 10.000,00

Equipe de limpeza: R$ 5.000,00

Camisetas: R$ 3.000,00

Publicidade (contratação de agencia para criação, impressão e divulgação do material publicitário e assessoramento do evento; banners, folders, cartazes, vt’s, faixas, convites, outdoors, spots, placas, adesivos, crachás, bandeiras, site, redes sociais,): R$ 30.000,00

Aluguel de ventiladores: R$ 2.000,00

Animação/ locução/ apresentação: R$ 6.000,00

Alimentação e coquetel: R$ 4.000,00

Hospedagem: R$ 800,00

PPCI: R$ 5.000,00

Transporte: R$ 1.000,00

Mimos (presentes): R$ 500,00

Premiação (medalhas e troféus): R$ 4.000,00

Horas extras: R$ 3.500,00

ECAD: R$ 3.000,00

Total: 154.800,00

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 601, de 29 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Professor de Italiano, Professor séries finais – Língua Inglesa, Professor séries finais – Educação Física, Professor séries iniciais e finais – Artes, Professor Educação Infantil e Séries Iniciais, Auxiliar de Educação Infantil, Monitor Escolar e Monitor de Alunos Especiais).

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 602, de 29 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abrir crédito especial Secretaria da Fazenda e Secretaria da Saúde).
Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 603, de 29 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Veranópolis – Consepro, no valor de até R$ 238.000,00, destinados a custear despesas com a manutenção das atividades de apoio aos órgãos de segurança pública, durante o ano de 2016.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 604, de 29 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Acadêmicos Universitários de Veranópolis – Acauve, no valor de até R$ 337.630,70, destinados a custear despesas com transporte de estudantes universitários de Veranópolis até Campus Universitários da Região da Serra Gaúcha, durante o ano de 2016.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 605, de 29 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Musical de Veranópolis, no valor de até R$ 95.444,80, destinados a custear despesas com a manutenção de grupos: Orquestra de Sopros de Veranópolis, Coro Municipal (infantil, juvenil e adulto), a Escola de Música Matilde Cerveira Cagliari, promovendo, assim, incentivo e inclusão social através de música, durante o exercício de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 606, de 29 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Atlética Veranópolis, no valor de até R$ 255.000,00, destinados a custear despesas com a manutenção das atividades da entidade, relacionadas com a inclusão social, lazer e formação de cidadãos e através do esporte, durante o ano de 2016.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 607, de 29 de dezembro de 2015
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Cultural e Industrial de Veranópolis – Aciv, no valor de até R$ 50.000,00, destinados a custear despesas com a conclusão do auditório da nova sede da Aciv.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 608, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Cultural e Industrial de Veranópolis – Aciv, no valor de até R$ 25.500,00, destinados a custear despesas com campanha de incentivo às vendas no comercio local, durante o ano de 2016.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

 

Projeto de Lei nº 609, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para o Centro Cultural de Veranópolis, no valor de até R$ 23.127,23, destinado a custear o projeto teatro educação visa a manutenção do grupo municipal de teatro “Tem Gente no Palco”, que desenvolve atividades culturais no campo das artes cênicas em prol da valorização e fomento da cultura e educação social no Município, durante o exercício de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 610, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Veranópolis a conceder auxílio à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis de Veranópolis – Apave, no valor de até R$ 69.000,00, destinados a custear despesas com a manutenção das atividades de proteção e amparo de animais domésticos, durante o ano de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 611, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna, no valor de R$ 26.350,00, destinado a custear parte das despesas com a realização do 27º Rodeio Crioulo Nacional do Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna de Veranópolis, que ocorrerá de 14 a 18 de janeiro de 2015.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 612, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Veranópolis a conceder auxílio à Associação Beneficente São José, no valor de até R$ 20.000,00, destinados a custear despesas com a realização e estudos interdisciplinares relacionados a área da saúde para a formação continuada de pessoas de nossa comunidade que possam vivenciar situações de caráter de urgência inesperado, durante o ano de 2016.

Resultado: Rejeitado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 613, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde – Avaes, no valor de até R$ 82.621,50, destinados a custear despesas com a realização e continuação de projetos e estudos clínicos interdisciplinares sobre longevidade, com foco na manutenção da qualidade de vida da população geral, em especial da idosa, durante o ano de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 614, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Academia Veranense de Assistência em Educação, entidade mantenedora do Colégio Agrícola, no valor de até R$ 245.420,00 e destinados a manter o curso de ensino médio e o curso de técnico em agropecuária e implantar o curso técnico em enfermagem do Colégio Agrícola de Veranópolis, durante o exercício de 2016.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

 

Projeto de Lei nº 615, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – Apae, no valor de até R$ 388.000,00, destinados a custear despesas com o atendimento especializado aos portadores de necessidades especiais atendidos pela Apae de Veranópolis, durante o exercício de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 616, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer, no valor de até R$ 12.000,00, destinado a custear despesas com o projeto de assistência aos doentes portadores de câncer, durante o exercício de 2016.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 617, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente São Francisco, no valor de até R$ 180.000,00, destinados a custear despesas com a prestação de cuidado aos idosos sob regime de longa permanência, durante o ano de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 618, de 6 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo, no valor de até R$ 9.800,00, destinados a custear despesas com a manutenção das atividades de apoio sócio assistencial, durante o ano de 2016.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 619, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação do Artesão de Veranópolis – Arteve, no valor de até R$ 7.225,00, destinados a custear despesas com a participação em feiras, divulgar o Município e valorizar e resgatar a produção artesanal do Município como forma de conservação da herança cultural de nossos antepassados, durante o exercício de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 620, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Grupo de Convivência da Longevidade de Veranópolis, no valor de até R$ 26.010,00, destinados a custear despesas com a manutenção das atividades da entidade, durante o ano de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 621, de 29 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Veranópolis Esporte Clube Recreativo e Cultural – VEC, no valor de até R$ 51.000,00, destinados a custear despesas com a manutenção das categorias de base amadoras do Veranópolis Esporte Clube (VEC), Juvenil e Juniores, durante o exercício de 2016.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 622, de 30 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2016”, que se realiza no período de fevereiro a abril de 2016. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 34.262,40.

Despesas:

01 troféu Vice-campeão - 80cm: R$ 111,60

01 troféu 3º Lugar - 50cm: R$ 69,00

01 troféu 4º Lugar - 40cm: R$ 57,00

01 troféu de equipe mais disciplinada - 40cm: R$ 45,60

01 troféu de goleador - 30cm: R$ 45,60

01 troféu defesa menos vazada: R$ 45,60

20 medalhas campeão: R$ 72,00

20 medalhas Vice-Campeão: R$ 72,00

20nedalhas 3º Lugar: R$ 72,00

20 medalhas 4º Lugar: R$ 72,00

70 jogos – serviço de arbitragem em jogos de futsal x R$ 380,00 cada: R$ 26.600,00

Segurança para o campeonato (2 seguranças em jogos normais e 4 seguranças nos jogos finais - 24 rodadas): R$ 4.800,00

Premiação financeira equipe Campeã: R$ 1.000,00

Premiação financeira equipe Vice-Campeã: R$ 600,00

Premiação financeira equipe 3º Lugar: R$ 400,00

Premiação financeira equipe 4º lugar: R$ 200,00

Total: R$ 34.262,40

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 623, de 30 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2016”, que se realiza no período de fevereiro a abril de 2016. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 11.212,40.

Despesas:

01 troféu Vice-campeão - 80cm: R$ 111,60

01 troféu 3º Lugar - 50cm: R$ 69,00

01 troféu 4º Lugar - 40cm: R$ 57,00

01 troféu de equipe mais disciplinada - 40cm: R$ 45,60

01 troféu goleiro menos vazado – 40cm: R$ 45,60

01 troféu de goleador - 40cm: R$ 45,60

20 medalhas campeão: R$ 72,00

20 medalhas Vice-Campeão: R$ 72,00

20 medalhas 3º Lugar: R$ 72,00

20 medalhas 4º Lugar: R$ 72,00

25 jogos - serviço de arbitragem em jogos de futsal x R$ 354,00 cada: R$ 8.850,00

Premiação financeira equipe Campeã: R$ 700,00

Premiação financeira equipe Vice-Campeã: R$ 500,00

Premiação financeira equipe 3º Lugar: R$ 300,00

Premiação financeira equipe 4º lugar: R$ 200,00

Total: R$ 11.212,40

 Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 624, de 30 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação das Comunidades Veranense, no valor de até R$ 19.200,00, destinados a construção de banheiros no Salão da Comunidade de São José da Nona, neste Município.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 625, de 30 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação das Comunidades Veranense, no valor de até R$ 36.200,00, destinados a complementação da cobertura do Salão Comunitário da Comunidade de São José da Terceira, neste Município.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 626, de 30 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação das Comunidades Veranense, no valor de até R$ 19.200,00, destinados a substituição do telhado do Salão Comunitário da Comunidade de Santo Isidoro, neste Município.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 627, de 30 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação das Comunidades Veranense, no valor de até R$ 16.200,00, destinados a substituição do telhamento do salão comunitário da Comunidade de Nossa Senhora Auxiliadora, neste Município.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 628, de 30 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Das Comunidades Veranense, no valor de até R$ 19.200,00, destinados a instalação de manta termo acústica na cobertura e revestimento cerâmico da cozinha do salão comunitário do Bairro Santa Lúcia, neste Município.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 629, de 30 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Ipiranga, no valor de até R$ 18.000,00, destinados a custear despesas com a continuidade do desenvolvimento do Projeto Joga Bola, durante o exercício de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 630, de 30 de dezembro de 2015

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Academia Veranense de Assistência em Educação e Cultura, no valor de até R$ 18.062,50 (dezoito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), destinados ao projeto Lego Educacional como Ferramenta de Aprendizagem, durante o exercício de 2016.

Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 631, de 4 de janeiro de 2016

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde (enfermeiro).

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 632, de 4 de janeiro de 2016

Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro Comunitário Veranense de Educação e Assistência – Cecovea, entidade mantenedora do Colégio Regina Coeli, no valor de até R$ 162.424,80, destinado a custear despesas com a continuidade ao curso normal de formação de docentes qualificados para atuar na educação infantil e nos anos iniciais da educação fundamental, durante o ano de 2016.

Resultado: Aprovado por unanimidade.