Confira o que foi apreciado na casa:

Recurso nº 01, de 21 de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir “Os Rumos do Ensino Médio (Público)” no município de Veranópolis. Recurso contra o Arquivamento da Proposição de nº 134.

Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por cinco votos favoráveis (Thomas Schiemann, Jucimar Antônio Merlo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa) e quatro contrários (Leocride Bataglion, Mara Lourdes Garib Guzzo, Aristeu André Caron e Luis Carlos Comiotto).

 

Indicação nº 142, de 14 de novembro de 2017

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar um guarda para a Praça XV de Novembro.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 143, de 14 de novembro de 2017

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma pequena Praça, com alguns brinquedos, tais como: balanço, escorregador e bancos, na propriedade do município atualmente usada como Sede do Esporte Clube União Castilhense, localizado na Rua Capitão Peregrino Guzzo, Bairro Santa Rita. Caso for preciso, a comunidade local se coloca a disposição para instalação de tais brinquedos.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Indicação nº 144, de 23 de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de instalar ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, nos moldes previstos na Resolução nº 39/98 do CONTRAN, na Avenida Júlio de Castilhos (trajeto asfaltado).

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis e um contrário (Leocride Bataglion).

 

Projeto de Lei nº 142, de 16 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a firmar Termo de Concessão de Uso com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultura Botafogo.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 144, de 20 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018/2021.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 145, de 20 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que institui o Código de Posturas do município de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 146, de 20 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que cria a premiação Destaque Aluno Ouro.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Rejeitado por cinco votos contrários (Jucimar Antônio Merlo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Aristeu André Caron) e três favoráveis (Leocride Bataglion, Mara Lourdes Garib Guzzo e Luis Carlos Comiotto).

 

Projeto de Lei nº 147, de 22 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES no valor de R$ 22.875,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 148, de 23 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a doar imóvel à Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural Satélite.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

 

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 145, de 23 de novembro de 2017

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal contrate uma empresa para fazer novamente o laudo de desmatamento do terreno localizado atrás da Cantina Noé, na Estrada Geral Santa Bárbara.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Indicação nº 146, de 30 de novembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fornecer uma cadeira de rodas e um par de muletas em cada escola do Município.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 147, de 30 de novembro de 2017

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir rotatória de tachões, na Avenida Júlio de Castilhos, em frente à Diba Motos.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Projeto de Lei nº 149, de 29 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Esterilização Cirúrgica de Animais Domésticos no município de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 150, de 29 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Esterilização Cirúrgica de Animais Domésticos no município de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 151, de 29 de novembro de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para cedência de uma central de alarme de incêndio.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Os munícipes podem acompanhar as Sessões via smartphone, tablet e computador pelo canal TV Câmara, no YouTube ou assistir na íntegra em qualquer hora e local. Assista pelo link: https://goo.gl/n8kurX.

O app Câmara Veranópolis também está disponível e pode ser baixado no iTunes ( https://goo.gl/ovppXP ) e Google Play (https://goo.gl/jEaAHE ).

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Veranópolis