Ao início da Sessão desta segunda-feira, dia 04, os vereadores suplentes Alcides Rigo (PMDB) e Clóvis Antônio Simioni (PDT) tomaram posse, ocupando o cargo dos titulares Leocride Bataglion (PMDB) e Thomas Schiemann (PDT), respectivamente. Os mesmos atuarão na Casa Legislativa pelo período de 30 dias. Em seguida foram apreciados três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Confira o que foi aprovado, assim como as matérias com entrada na casa:

Projeto de Lei nº 217, de 16 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Comemoração ao Dia do Colono”, promovido através das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Turismo e Cultura, a realizar-se no dia 22 de julho 2018, na comunidade de Nossa Senhora da Pompéia em Veranópolis. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 1.700,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 218, de 17 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Semana Municipal do Meio Ambiente”, promovido através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a realizar-se no período de 28 de maio a 08 de junho de 2018, nos seguintes locais: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, AVAEC, Salão Nossa Senhora de Lourdes e Câmara de Vereadores, em Veranópolis. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 1.900,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 219, de 24 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para as secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 40, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a colocação de paralelepípedos na Rua Buarque de Macedo, após a Remo Camisetas, até a BR470, em Vila Azul.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 41, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma área de lazer, do tipo Praça Pública, com o fornecimento de brinquedos, bancos e acessórios na área institucional do Município, localizada no Bairro Renovação, mais especificadamente no Loteamento Chiaradia.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 42, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o alargamento e a colocação de paralelepípedos na Rua Casemiro Ecco, após o entroncamento com a Estrada para Usina Velha, na Comunidade de Vila Azul. 

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 43, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seus órgãos competentes, estude a possibilidade de criar projeto de lei que estabelece, no mês de agosto, o mês da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, formando uma parceria com a APAE, Associação dos portadores de deficiência São Camilo e com os 5º a 9º anos das Escolas Municipais, construindo iniciativas e atividades educacionais e esportivas.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 44, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a liberação do tráfego de veículos nos dois sentidos na Rua Ítalo Giusti, Bairro Renovação.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 45, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de viabilizar a reforma e ampliação da Igreja que fica no interior do Cemitério Público Municipal Papa João Paulo II para possa ser utilizada como casa mortuária para famílias inscritas no CADASTRO ÚNICO da Secretaria de Desenvolvimento Social, com renda per capita de até três salários mínimos.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 46, de 30 de maio de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliação do Cemitério Público Municipal Papa João Paulo II ou construção de um novo cemitério.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 220, de 28 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Coros Municipais de Veranópolis: 05 Cantos do Brasil na Serra Gaúcha”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se nos meses de junho a novembro de 2018. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 3.000,00 e serão destinadas ao pagamento do transporte dos participantes dos coros.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 221, de 29 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre o licenciamento ambiental e florestal, institui as respectivas taxas.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 222, de 29 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Torneios Ornitológicos 2018”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e organizado pela Sociedade Ornitológica Veranense, em 06 etapas, a realizar-se no período de 08 de julho a 22 de outubro de 2018, no Salão Comunitário do bairro Santa Lúcia. As despesas de que tratam essa lei totalizam até R$ 1.500,00.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 223, de 30 de maio de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Concede abono salarial aos agentes comunitários de Saúde no valor de R$ 449,80 que não se incorporará para nenhum efeito legal à remuneração dos mesmos.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

A próxima Sessão será realizada na segunda-feira, dia 11.