Nesta segunda-feira, 05, a Câmara de vereadores de Veranópolis irá votar seis Projetos de Lei e seis Indicações na Sessão Ordinária 35/2022.

Confira os Projetos de Lei e as Indicações na íntegra:

Indicação nº 149, de 17 de novembro de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de acrescentar na licitação, uma quantidade maior de limpeza e roçada nos Parques: Parque Municipal de Eventos Esportivos e de Lazer Prefeito Nadyr Mário Pelegrino Peruffo e o Parque Municipal de Integração. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 150, de 18 de novembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento, à Corporação Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pela passagem dos 185 anos, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2022. Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 151, de 21 de novembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento, ao Ministério Promessa em Cristo de Veranópolis, pela passagem dos 20 anos, que ocorreu no dia 19 de novembro de 2022. Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 152, de 22 de novembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 153, de 24 de novembro de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar lombo-faixa e/ ou faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves da Silva, próximo à Farmácia São Peregrino. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 154, de 24 de novembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, sinalize urgente o quebra-molas, localizado entre as ruas Hermes da Fonseca e João Paulo II. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 16, de 25 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui no município de Veranópolis o programa “A Câmara na Escola” e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 357, de 17 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 358, de 18 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial. Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 359, de 22 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Exposição comemorativa aos 125 de Veranópolis”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 20.000,00. Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 362, de 24 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a firmar Termo de Cessão de Uso com a AVAES. Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 363, de 24 de novembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 300.000,00. Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Com informações da Câmara de Vereadores de Veranópolis.