Foi realizada nesta terça-feira, dia 04, a Sessão Ordinária 34/2018 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que foi aprovado assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 103, de 22 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize a roçada no acostamento da via pública localizada na Linha Barão do Triunfo, comunidade de São Roque.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

Indicação nº 104, de 22 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar 02 containers (lixo reciclável e lixo orgânico), na Rua José Abruzzi, entre a BR-470 e esquina com a Rua Dona Maurícia Zanchetta Reschke.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

Indicação nº 105, de 22 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, estude a possibilidade de oferecer aos nossos munícipes, especialmente às mães que não tenham a possibilidade de tirar férias no mês de janeiro, creche todo o ano. A sugestão seria manter uma creche a disposição daquelas famílias, podendo utilizar o sistema de rodízio, já que no período de recesso são feitos os reparos necessários nas mesmas, para o início do novo ano.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 299, de 08 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Aluno de Melhor Desempenho Escolar”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2018, no Salão de Atos da AVAEC II, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 896,00 e destinam-se ao pagamento de troféus.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 302, de 13 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza alterar o Plano Plurianual do município de Veranópolis para o período de 2018/2021, e Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 305, de 20 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES no valor de R$ 130 mil oriundos de emenda parlamentar.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 306, de 21 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Veranópolis e institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Lançamento da Rota Segredos da Maçã”, promovido através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2018, no Salão da comunidade de Lajeadinho, em nossa cidade. As despesas de que trata essa Lei totalizam até R$ 3.105,00.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 308, de 22 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Matérias com entrada na casa:

 

Indicação nº 106, de 30 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, realize as melhorias necessárias na estrada vicinal Linha 02 de Julho, comunidade de Lajeadinho.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

Indicação nº 107, de 30 de novembro de 2018

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, crie o Projeto “Dia de Esportes na Praça”, proporcionando atividades esportivas e de convivência nos finais de tarde e finais de semana.

Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 309, de 26 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo e integrantes do quadro funcional e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 310, de 28 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 311, de 28 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Código de Limpeza Urbana do município de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 312, de 28 de novembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera destinação de parte de imóvel localizado no Loteamento Residencial Morada da Colina.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

A próxima Sessão será realizada na segunda-feira, dia 10.

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