A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou a primeira Sessão Ordinária de novembro na noite desta quarta-feira, dia 4. Para votação no Plenário Doutor Ivo Sasso estavam em pauta cinco Projetos de Lei (PL) do Executivo e uma Emenda Supressiva da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Porém, o PL nº 584, que autorizaria o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Participação dos Delegados do Conselho Municipal de Assistência Social de Veranópolis na 11ª Conferência Estadual de Assistência Social do RS", foi retirado pelo Executivo pouco antes da Sessão.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. A Emenda Supressiva, a qual retirava os gastos com a distribuição de cestas natalinas no PL nº 583, foi rejeitada por cinco votos contrários e quatro favoráveis. Para as comissões foram encaminhados dois Projetos de Lei do Executivo e duas Indicações dos vereadores.

A próxima Sessão Ordinária de novembro está marcada para a segunda-feira, dia 16, às 19h, na Casa Legislativa municipal.

Confira o resultado completo:

PROJETO DE LEI nº 574, de 5 de outubro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Projeto Doe Vida, Doe Sangue”, que ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2015, junto a sede da Associação São Camilo, nesta cidade. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 2.025,00, conforme discriminação a seguir.

Despesas:

Lanche para doadores (120): R$ 1.500,00

Brindes/Canetas (250): R$ 375,00

Confecção de Faixa (1): R$ 150,00

Total: R$ 2.025,00

Obs.: Com parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 582, de 15 de outubro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Convênio que entre si celebram o município de Caxias do Sul e o município de Veranópolis, para o co-financiamento regional para atendimento na média e alta complexidade.

Obs.: Com parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 583, de 16 de outubro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Confraternização de Final de Ano com os beneficiários do Programa Bolsa Família", a realizar-se em 19 de dezembro de 2015, neste Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 10.000,00.

Despesa:

Cesta Natalina: R$ 4.900,00

Material de Consumo: R$ 3.100,00

Brinquedo para as crianças: R$ 2.000,00

Total: R$ 10.000,00

Obs.: Com Emenda Supressiva da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente (retirando a despesa com as cestas natalinas).

Resultado: Projeto aprovado por unanimidade e Emenda Supressiva rejeitada por cinco votos contrários e quatro favoráveis.

PROJETO DE LEI nº 584, de 19 de outubro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Participação dos Delegados do Conselho Municipal de Assistência Social de Veranópolis na XI Conferência Estadual de Assistência Social do RS", na cidade de Porto Alegre, RS, no período de 3 a 5 de novembro de 2015. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 1.399,18.

Despesas:

Diárias Hotel (2 pessoas, total 3 diárias): R$ 630,00

Diárias com 2 refeições: R$ 622,68

Diárias para o motorista com 1 refeição (leva e traz): R$ 146,50

Total: R$ 1.399,18

Obs.: Com parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Resultado: Retirado pelo Executivo.

PROJETO DE LEI nº 586, de 21 de outubro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “4ª São Silvestre de Veranópolis – 2015”, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2015, neste Município. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 3.016,96.

Despesas:

02 troféus 50cm – premiação categoria geral masculino e feminino: R$                95,00

02 troféus Vice-Campeão 40cm – premiação cat. geral masculino e feminino: R$ 76,00

46 troféus de 30cm – premiação cat. geral, adulto e São Silvestrinha 1 e 2, masc. e fem.: R$ 1.288,00

136 medalhas 60mm personalizada – premiação das categorias: R$ 422,96

500 medalhas 50mm – participação: R$ 1.135,00

Total: R$ 3.016,96

Obs.: Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 587, de 23 de outubro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Natal Comdica", a realizar-se no período de 20 de novembro à 28 de dezembro de 2015, na Praça XV de Novembro. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 6.000,00.

Despesas:

Material de Consumo: R$ 1.000,00

Material de distribuição gratuita: R$ 5.000,00

Total: R$ 6.000,00

Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

PROJETO DE LEI nº 588, de 27 de outubro de 2015.
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Calendário Lilás". As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 5.140,00.

Despesas:

Criação, desenvolvimento e Layout do Calendário: R$ 1.040,00

Confecção de 500 calendários de mesa: R$ 2.600,00

Material de Consumo: R$ 1.500,00

Total: R$ 5.140,00

Resultado: Encaminhado para Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas