Na segunda-feira, 05, a Câmara de Vereadores de Veranópolis irá votar uma Indicação, de autoria dos Vereadores, e 10 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.  A Sessão Ordinária 21/2022 inicia às 18h30min, na Casa Legislativa, localizada Av. Dr José Montaury.

Confira as Indicações e os Projeto de Lei na íntegra:

Indicação nº 122, de 25 de agosto de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto (PSD) e Vanderlei Zanotto (PP)
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar parceria com o DNIT para a retirada do guardrail e dos postes para aumento da faixa de saída da BR470, próximo a Casa Saretta, acesso ao Bairro Renovação. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 02 de junho de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Cria o Programa de Regularização de Imóveis e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Emenda Substitutiva Global nº 02 ao Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 02 de junho de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Substitui a redação integral do Projeto que cria o Programa de Regularização de Imóveis e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 313, de 16 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “2ª Corrida de Trilhas e Montanhas – Caminho das Mulas”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 7.790,46. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 314, de 16 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Bochas 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 1.262,31. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 315, de 16 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Estadual de Bochas Equipes – Taça Ouro 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 1.342,18. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 316, de 18 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 317, de 18 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.901, de 17 de agosto de 2022. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 318, de 23 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “29ª Feira do Livro de Veranópolis 2022 – O Mistério”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 240.205,00. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 319, de 23 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 320, de 23 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Com informações da Câmara de Vereadores de Veranópolis.
Texto: Larissa Macena |Tua Rádio Veranense
Supervisão: Ana Júlia Griguol | Tua Rádio Veranense