O Senado aprecia projeto de lei que aumenta para dois anos o período de concessão obrigatória do intervalo para amamentação durante horário de trabalho. De autoria do senador Fabiano Contrato (Rede-ES), o PL…
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020, que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste…
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para…
Na noite de segunda-feira, dia 15 de março, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nas suas redes sociais acertando a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram na tarde da segunda-feira…
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será publicada na edição…
A Assembleia Legistativa recebeu, nesta quinta-feira, o primeiro pedido de impeachment contra o governador Eduardo Leite (PSDB). Assinado por quatro moradores da cidade de Venâncio Aires, o pedido alega que chefe do Executivo teria cometido crimes…
Na quinta-feira, dia 11, em segundo turno, a Câmara dos Deputados aprovou por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial.…
Por 31 votos a 19, o Governo do Estado aprovou na Assembleia Legislativa, na terça-feira (9), a reforma da previdência dos militares. A medida implementa cobrança progressiva sobre os salários dos servidores da Brigada Militar…
Sem certeza de possuir votos necessários à aprovação da reforma da previdência dos militares, o governo do Rio Grande do Sul estuda o melhor momento para levar o projeto ao plenário da Assembleia. O texto entra…
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como o uso incorreto da máscara. A proteção precisa cumprir o nariz e a boca e deve ser usada em espaços…
Na quarta-feira (03) o Senado aprovou a PEC Emergencial em 1º turno. A proposta contempla uma série de medidas que serão adotadas, caso o teto de gasto (regra que dá um limite de gastos para a União) seja ultrapassado.…
