O Governo do Estado e as entidades municipais se aproximam de um acordo para alterações no Modelo de Distanciamento Controlado. Em uma reunião virtual nesta terça-feira (04/08), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) retornou ao Executivo estadual as respostas das associações de municípios sobre as mudanças. Das 26 regiões gaúchas, 20 mostram interesse na proposta de cogestão, seis desejam manter o atual modelo e uma não se pronunciou.

Os municípios ainda levantaram outras questões durante o encontro, entre elas a ampliação no prazo da troca de bandeiras e um maior auxílio da Brigada Militar na fiscalização. Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, o Estado fará a edição de um novo decreto estadual para funcionamento de comitês regionais que decidirão a respeito de possíveis modificações na política de distanciamento social. A resposta do Palácio Piratini poderia ocorrer ainda nesta terça-feira. (confira a fala completa de Maneco Hassen)

O que muda com a nova medida?

Com o novo decreto os municípios terão duas possibilidades. A primeira delas é permanecer seguindo os protocolos por atividade econômica proposto pelo estado, através de restrições estabelecidas por bandeiras. A segunda opção é criar comitês técnicos, estabelecendo um processo de cogestão regional. Neste caso, o governo ainda definirá as bandeiras através dos indicadores que compõe o modelo de distanciamento controlado, mas as regionais covid (regiões divididas pelo estado conforme decreto) terão maior participação na definição de protocolos específicos para cada setor econômico, de acordo com suas peculiaridades.

Se adotarem o processo de cogestão, os municípios que compõe a região covid poderão deliberar por aplicar protocolos diferentes dos aplicados pelo governo do estado, mediante apresentação de justificativa técnica. Desta forma, os protocolos da região podem ser menos restritivos do que a bandeira vigente, mas não menos restritivos ou equivalente ao da bandeira de risco inferior.

Contudo, caso os prefeitos da região covid não sejam unânimes na substituição dos protocolos, permanecerá valendo as restrições do estado. Ainda, municípios da região covid que optarem por não aderir o comitê técnico, poderão permanecer seguindo as orientações do governo do estado.