A Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) e assinada pelo diretor-geral do Tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que vai pagar até R$ 40 de alimentação para…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15…
Na quinta-feira, 13/08, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou resoluções para adequações de datas relacionadas ao processo eleitoral por conta do adiamento das eleições para novembro. O presidente do TSE, ministro…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia…
O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais nesta quarta-feira (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos e manteve outros. Dentre os vetos…
Na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (12), o deputado Dirceu Franciscon (PTB) teve aprovado, por unanimidade (53 votos favoráveis), o Projeto de Lei 450/2019, de sua autoria, que inclui no Calendário…
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul rejeitou, por 20 votos a um, a admissibilidade do 4º pedido de impeachment contra o prefeito Flavio Cassina (PTB), e do segundo contra o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo (PSB). A sessão…
O Ministério da Infraestrutura publicou na manhã desta segunda-feira, 10/08, o edital que busca por empresa especializada, que será responsável pelo processo de “elaboração de estudos e projetos básicos…
O Governo do Estado e as entidades municipais se aproximam de um acordo para alterações no Modelo de Distanciamento Controlado. Em uma reunião virtual nesta terça-feira (04/08), a Federação das Associações…
O presidente do Poder Legislativo, vereador Ariovaldo Carlos da Silva (PDT), assinou a Portaria que reformula a composição e retoma as atividades da Comissão Especial para implantação da Frente Parlamentar Pró-Pavimentação…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que permite a utilização de verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de assistência social até 2019 para implementar ações de assistência…
