O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças…
A Sessão Ordinária 16/2021 foi realizada na segunda-feira, 07 de junho. Todas as a cinco Indicações e os seis Projetos de Lei, que estavam em discussão foram aprovados por unanimidade. Confira quais foram: Exp. 0015…
Nesta segunda-feira (07), será votado o Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 27de maio de 2021, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do município de Veranópolis, das 20h às…
Ocorre nesta segunda-feira (07), às 18h30min a Sessão Nº 16/2021, na Câmara de Vereadores de Veranópolis, confira o que será pauta na discussão. Confira as indicações e projetos em apreciação…
A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), por meio de seu Comitê Técnico, após o segundo alerta do Governo do Estado dentro do Sistemas 3As, emitiu uma nota sugerindo aos municípios…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência…
A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta terça-feira (1), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 280/19, que retira a exigência de plebiscito para a venda da Corsan, do Banrisul e da Procergs. O texto teve 35…
Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e municípios possam garantir…
A Sessão Ordinária 15/2021 foi realizada na segunda-feira, 31 de maio. Todas as a 09 Indicações e os 04 Projetos de Lei, que estavam em discussão foram aprovados por unanimidade. Confira quais foram: Indicações…
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A relatora do caso será a ministra Cármen Lúcia.…
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde da segunda-feira (31), oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica. Devido às restrições…
