A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 01, a Sessão Ordinária 28/2018. A noite ainda foi de homenagens para o estudante Giancarlo Nappi. Confira o que foi aprovado:

Indicação nº 090, de 18 de setembro de 2018

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal através desta Indicação, para que realize HOMENAGEM PÓSTUMA junto a Câmara Municipal para MARISTELA PARISE FARENZENA em data a ser aprazada, em razão do seu falecimento.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

Indicação nº 091, de 19 de setembro de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar uma Copa do interior de futebol de campo, envolvendo todas as Comunidades do interior que tenham time nessa modalidade.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

Indicação nº 092, de 19 de setembro de 2018

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar uma vaga de Pessoa com deficiência na Avenida Osvaldo Aranha, nº 778, em frente a Tecsys Cursos.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 271, de 29 de agosto de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 274, de 03 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Novembro Azul”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, a realizar-se durante todo mês de novembro de 2018 no município, com ênfase no dia “D”, 18 de novembro.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 279, de 17 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Esporte é Saúde e Bem-estar”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 17 a 19 de outubro de 2018 no município. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 3.795,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 280, de 17 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Valorizar para Qualificar”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2018 no município. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 12.260,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 281, de 18 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”VI Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade a realizar-se no dia 31 de outubro de 2018 no município. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 2.154,17.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 282, de 18 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Participação da 30ª edição do Festival de Turismo de Gramado – FESTURIS 2018”, no período de 08 a 10 de novembro de 2018 em Gramado. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 3.500,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 285, de 27 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”15ª Edição da Festa do Dia das Crianças”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade e COMDICA, a realizar-se no dia 12 de outubro de 2018, no Salão Comunitário Nossa Senhora de Lourdes. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 3.000,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

 

Matérias com entrada na casa:

Projeto de Lei nº 283, de 21 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

 

Projeto de Lei nº 284, de 24 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

 

Projeto de Lei nº 286, de 28 de setembro de 2018

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Câmara Municipal de Vereadores.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

A próxima Sessão será realizada no dia 15 de outubro.