Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo e o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos — como "trabalho intermitente"…
Desenvolvidos para impulsionar a cachaça artesanal gaúcha, os selos estaduais de produção e revenda da bebida produzida pela agricultura familiar sairão do papel. Na 44ª Expointer, no Parque de Exposições…
Foram votados quatro Indicações e seis Projetos de Lei na Sessão de segunda-feira (06), na Câmara de Vereadores. Exp. 0024 - Indicação n.º 138/21 Autor: Ver. Aristeu André Caron Emenda: Realizar a conclusão…
Nesta segunda-feira, 06, a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizará a Sessão Ordinária 25/2021, às 18h30min. Indicação nº 138, de 17 de agosto de 2021 Autor: vereador Aristeu André…
Em mais um passo para a modernização do Estado, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31/8), o Projeto de Lei 211/2021, que autoriza a privatização da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan). A…
O plenário da Assembleia Legislativa manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (24/8), o veto do governador Eduardo Leite ao projeto de lei que autorizava homeschooling, ensino exclusivamente domiciliar (PL 170/19) no Rio Grande…
O Município de Fagundes Varela realizará na sexta-feira, 27, uma Audiência Pública para a apresentação e discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. O encontro será realizado…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pesssoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. Como houve alteração…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas…
Incentivar uma área que movimenta a economia e a vida das pessoas, que constitui identidades e ajuda a construir o Rio Grande de Sul, é o objetivo do Avançar na Cultura. Lançado pelo governo do Estado na tarde desta terça-feira…
