Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda-feira, dia 01
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 01, às 19h, a Sessão Ordinária 28/2018. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 090, de 18 de setembro de 2018
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal através desta Indicação, para que realize HOMENAGEM PÓSTUMA junto a Câmara Municipal para MARISTELA PARISE FARENZENA em data a ser aprazada, em razão do seu falecimento.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 091, de 19 de setembro de 2018
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar uma Copa do interior de futebol de campo, envolvendo todas as Comunidades do interior que tenham time nessa modalidade.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 092, de 19 de setembro de 2018
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar uma vaga de Pessoa com deficiência na Avenida Osvaldo Aranha, nº 778, em frente a Tecsys Cursos.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 271, de 29 de agosto de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 274, de 03 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Novembro Azul”, promovido através da Secretaria Municipal da Saúde, a realizar-se durante todo mês de novembro de 2018 no município, com ênfase no dia “D”, 18 de novembro.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 279, de 17 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Esporte é Saúde e Bem-estar”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se de 17 a 19 de outubro de 2018 no município. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 3.795,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 280, de 17 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Valorizar para Qualificar”, promovido através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2018 no município. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 12.260,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 281, de 18 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”VI Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade a realizar-se no dia 31 de outubro de 2018 no município. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 2.154,17.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 282, de 18 de setembro de 2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto ”Participação da 30ª edição do Festival de Turismo de Gramado – FESTURIS 2018”, no período de 08 a 10 de novembro de 2018 em Gramado. As despesas de que trata esta lei totalizam até R$ 3.500,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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