Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizará a Sessão Ordinária 14/2022. Serão votadas oito Indicações e quatro Projetos de Lei.

Indicação nº 66, de 29 de abril de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto - Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos da Rua Barão do Rio Branco (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 68, de 03 de maio de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aumentar a caixa de coleta de água (boca de lobo) e colocar grade na entrada de água da canaleta na Rua Buarque de Macedo, sentido centro/bairro. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 69, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, construa um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro São Francisco. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 70, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, construa a calçada para pedestres ao lado do Centro de Convivência Ivo Zanella, na Rua João Missaglia, terreno esse de propriedade do município. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 71, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, firme parceria com DNIT para recapear o acesso à cidade, via BR470 com a Rua Epitácio Pessoa. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 72, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize o processo de georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 73, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, realize uma campanha sobre Doação de Medula no âmbito municipal. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 74, de 10 de maio de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, estude a possibilidade de implantar o “Programa de Implantes Subcutâneos”, usado como método contraceptivo. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 246, de 09 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.  Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 248, de 10 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 250, de 11 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Exposição Paco: Atuação, Representação e Memória”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 9 mil reais. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 251, de 11 de maio de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.        

Definida lista dos homenageados com a “Medalha Femaçã”

A “Medalha Femaçã”, criada em 2021 via Lei Municipal 7.770/2021, para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do município de Veranópolis apresenta a primeira leva de homenageados que receberão a honraria na próxima terça-feira. dia 31 de maio, às 19h, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa.

Confira a lista de homenageados e os vereadores responsáveis pelas indicações:

• Ademar Moro (autor vereador Cristiano Valduga Dal Pai)
• Nerceu Mário Piccoli (autor vereador João Guilherme Mazetto)
• Domingos Costella (autor vereador João Guilherme Mazetto)
• Nereu Antônio Falcade (autora vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol)
• Dalino Pessin (autora vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol)
• Jane Lourdes Dal Pai Giugno (autora vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo)
• Eugênio Edevino Zanetti (autor vereador Cristiano Valduga Dal Pai)
• Ivone Piroca Turra (autora vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo)
• Alice Hoffmann Peruffo (Autora Vereadora Adriane Maria Parise)
• Marli Fabbi Cristianetti (autora vereadora Adriane Maria Parise)
• Zairo Gilioli (autor vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa)
• Juliano Carlos Mercali (autor vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa)

A “Medalha do Mérito Legislativo”, denominada “Medalha Femaçã” é um projeto encaminhado pelo vereador Cristiano Valduga Dal Pai e que fora apreciado e aprovado por unanimidade pelos edis em 2021. O prêmio é concedido anualmente e cada vereador pode indicar dois nomes para receber a honraria em projetos que são votados e devem ser aprovados até dezembro do ano anterior à premiação.  A exceção foi em 2022, pois o prazo foi estendido até fevereiro do mesmo ano.