Nesta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza a Sessão Ordinária 30/2024, inicia às 19h. A última sessão do mês de outubro ocorre no dia 28.

Durante a apreciação será votado um Projeto de Lei que autoriza a realizar despesas com o projeto "Natal da Longevidade 2024", que limitam-se ao valor de R$ 288.606,00.

Confira na íntegra o que estará em apreciação:

VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 18, de 08 de agosto de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 641, de 27 de agosto de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 650, de 01 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "4ª Caminhada de Ação de Graças". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 6.290,00. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 651, de 01 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "Aluno Ouro e Superação 2024". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 3.520,00. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 652, de 07 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Convênio com o município de Guaporé, para tomada de serviços e qualificação da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro-Hospital de Guaporé, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 653, de 10 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "Natal da Longevidade 2024". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 288.606,00. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 654, de 10 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Revoga dispositivos da Lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 655, de 10 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "4ª Corrida de trilhas e montanhas – Caminho das Mulas". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 7.402,50. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.