Nesta segunda-feira (16), ocorreu na Câmara de Vereadores de Veranópolis a última sessão legislativa do ano de 2024. A Sessão Ordinária 38/2024, analisou dois Projetos de Lei e uma Emenda Substitutiva Global e nove Emendas Impositivas. 

Confira na íntegra o que estará em apreciação:

Projeto de Lei nº 585 de 19 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do município de Veranópolis. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 659 de 14 de novembro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2025. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 661 de 10 de dezembro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 585/2024
Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Cristiano Valduga Dal Pai, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto.
Ementa: Substitui na íntegra a Lei que altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do município de Veranópolis. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 01 ao PLE nº 659/2024
Autora: vereadora Gioconda Carla Dal Ponte
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 659/2024, para acrescentar a seguinte emenda impositiva ao quadro orçamentário:

• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE NO RAMO DA TRAUMATOLOGIA;
• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL SÃO PELEGRINO LAZZIOZI;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Governo - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – VERANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA A BRIGADA MILITAR;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - LIGA FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CANCER DE VERANÓPOLIS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EXAMES E CAMPANHAS PREVENTIVAS;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERANÓPOLIS - CUSTEIOS DAS ATIVIDADES CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO AO MUNICIPIO;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude - SAMEVE – SOCIEDADE ASSISTENCIAL AOS MENORES DE VERANÓPOLIS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ESTUDANTES QUE PARTICIPAM DOS TREINAMENTOS/COMPETIÇÕES DE ATLETISMO E TRANSPORTE PARA COMPETIÇÕES;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, CASTRAÇÕES, ATENDIMENTO VETERINÁRIO etc.;
• R$ 100 mil reais destinados a reserva de contingência.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 02 ao PLE nº 659/2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 659/2024, para acrescentar a seguinte emenda impositiva ao quadro orçamentário:

• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE NO RAMO DA TRAUMATOLOGIA;
• $ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL SÃO PELEGRINO LAZZIOZI;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Governo - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – VERANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA A BRIGADA MILITAR;
• R$ 5 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - LIGA FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CANCER DE VERANÓPOLIS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EXAMES E CAMPANHAS PREVENTIVAS;
• R$ 5 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERANÓPOLIS - CUSTEIOS DAS ATIVIDADES CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO AO MUNICIPIO;
• R$ 20 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude - SAMEVE – SOCIEDADE ASSISTENCIAL AOS MENORES DE VERANÓPOLIS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ESTUDANTES QUE PARTICIPAM DOS TREINAMENTOS/COMPETIÇÕES DE ATLETISMO E TRANSPORTE PARA COMPETIÇÕES;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura – 130 METROS DE PARALELEPIPEDO PARA A COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA PAZ PARA PAVIMENTAÇÃO PRÓXIMO A FAMIA SARTORI;
• R$ 100 mil reais destinados a reserva de contingência.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 03 ao PLE nº 659/2024
Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 659/2024, para acrescentar a seguinte emenda impositiva ao quadro orçamentário:

• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE NO RAMO DA TRAUMATOLOGIA;
• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL SÃO PELEGRINO LAZZIOZI;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ARQUIVO PÚBLICO DE VERANÓPOLIS - FOMENTO A ASSOCIAÇÃO CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - ASSOCIAÇÃO GRUPO ESCOTEIRO SÃO LUIZ GONZAGA - FOMENTO A ASSOCIAÇÃO CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 13 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE VERANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude - ASSOCIAÇÃO ATLETICA VERANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E TRANSPORTE PARA COMPETIÇÕES;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, CASTRAÇÕES, ATENDIMENTO VETERINÁRIO etc.;
• R$ 100 mil reais destinados a reserva de contingência.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 04 ao PLE nº 659/2024
Autor: vereador Leandro Machado
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 659/2024, para acrescentar a seguinte emenda impositiva ao quadro orçamentário:

• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL SÃO PELEGRINO LAZZIOZI;
• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, CASTRAÇÕES, ATENDIMENTO VETERINÁRIO etc.;
• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - INSTITUTO MORIGUCHI – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO FRANCISCO - PROJETO DE FISIOTERAPIA PARA AS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO LAR CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 100 mil reais destinados a reserva de contingência.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 05 ao PLE nº 659/2024
Autora: vereadora Adriane Maria Parise
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 659/2024, para acrescentar a seguinte emenda impositiva ao quadro orçamentário:

• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, CASTRAÇÕES, ATENDIMENTO VETERINÁRIO etc.;
• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - INSTITUTO MORIGUCHI – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 5 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE VERANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS;
• R$ 45 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, lazer e Juventude - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO IPIRANGA ESPORTE CLUBE CONFORME PLANO DE TRABALHO;

R$ 100 mil reais destinados a reserva de contingência.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 06 ao PLE nº 659/2024
Autora: vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 659/2024, para acrescentar a seguinte emenda impositiva ao quadro orçamentário:

• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, CASTRAÇÕES, ATENDIMENTO VETERINÁRIO etc.;
• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - INSTITUTO MORIGUCHI – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO FRANCISCO - PROJETO DE FISIOTERAPIA PARA AS PESSOAS IDOSAS QUE RESIDEM NO LAR CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO CAMILO DE VERANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUXÍLIO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA TAL COMO, CADEIRA DE RODAS, BOTAS ORTOPÉDICAS, MULETAS etc.;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, lazer e Juventude - FOOTBALL CLUB VALVERDE RECREATIVO E CULTURAL – EXECUÇÃO DE OBRAS NA SEDE DA ENTIDADE CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE VERANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - CTG RINCÃO DA ROÇA REUNA - REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA ENTIDADE CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 100 mil reais destinados a reserva de contingência.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 07 ao PLE nº 659/2024
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 659/2024, para acrescentar a seguinte emenda impositiva ao quadro orçamentário:

• R$ 20 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE NO RAMO DA TRAUMATOLOGIA;
• R$ 20 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL SÃO PELEGRINO LAZZIOZI;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, CASTRAÇÕES, ATENDIMENTO VETERINÁRIO etc.;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Governo - ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE AUTOMOBILISMO - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA CONFORME PLANO DE TRABALHO (EVENTO DE MOTOCROSS);
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Governo - CRUZETA JEEP CLUBE – FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA CONFORME PLANO DE TRABALHO (TRILHA ANUAL);
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, lazer e Juventude - FOOTBALL CLUB VALVERDE RECREATIVO E CULTURAL – EXECUÇÃO DE OBRAS NA SEDE DA ENTIDADE CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura - COLOCAÇÃO E PARALELEPIPEDOS EM PARTE DA RUA ROMA;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura - COLOCAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS EM PARTE DA ESTRADA PARA MONTE BÉRICO;
• R$ 100 mil reais destinados a reserva de contingência.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 08 ao PLE nº 659/2024
Autor: vereador João Guilherme Mazetto
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 659/2024, para acrescentar a seguinte emenda impositiva ao quadro orçamentário:

• R$ 20 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE NO RAMO DA TRAUMATOLOGIA;
• R$ 20 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL SÃO PELEGRINO LAZZIOZI;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, CASTRAÇÕES, ATENDIMENTO VETERINÁRIO etc.;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE VERANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS;
• R$ 5 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - CONSELHO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO ESTADUAL SÃO LUIZ GONZAGA - AJUDA DOS CUSTOS DO MAESTRO DA BANDA DO COLÉGIO;
• R$ 8 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - ASSOCIAÇÃO GRUPO ESCOTEIRO SÃO LUIZ GONZAGA - REFORMA NA SEDE DOS ESCONTEIROS QUE É LOCALIZADA EM PARQUE MUNICIPAL;
• R$ 15 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - CTG RINCÃO DA ROÇA REUNA – TRANSPORTE PARA ATIVIDADES CULTURAIS;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura - COLOCAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS EM PARTE DA RUA ROMA;
• R$ 100 mil reais destinados a reserva de contingência.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 09 ao PLE nº 659/2024
Autor: vereador Luis Carlos Comiotto
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 659/2024, para acrescentar a seguinte emenda impositiva ao quadro orçamentário:

• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE NO RAMO DA TRAUMATOLOGIA;
• R$ 25 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL SÃO PELEGRINO LAZZIOZI;
• R$ 20 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERANÓPOLIS - CUSTEIOS DAS ATIVIDADES CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO AO MUNICIPIO;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO CAMILO DE VERANÓPOLIS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUXÍLIO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA TAL COMO, CADEIRA DE RODAS, BOTAS ORTOPÉDICAS, MULETAS etc.;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal da Saúde - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NOVO PARA A SALA DE ODONTOLOGIA NO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO;
• R$ 10 mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, lazer e Juventude - ESPORTE CLUBE SÃO GOTARDO - EXECUÇÃO DE REPAROS/REFORMA NA SEDE DA ENTIDADE CONFORME PLANO DE TRABALHO;
• R$ 100 mil reais destinados a reserva de contingência.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.