O Projetos de Lei e as Indicações que estiveram em apreciação na Sessão Ordinária 29/2024, na segunda-feira (14), foram aprovados por unanimidade. As próximas sessões ocorrem nos dias 21 e 28 de outubro.

Confira o que esteve em apreciação na sessão:

Indicação nº 126, de 26 de setembro de 2024
Autores: Luis Carlos Comiotto, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Gioconda Carla Dal Ponte, Leandro Machado, Adriane Maria Parise, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento a Srta. Amanda Bissani Tonial, 3ª Prenda Juvenil do RS. Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 127, de 26 de setembro de 2024
Autores: Luis Carlos Comiotto, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Gioconda Carla Dal Ponte, Leandro Machado, Adriane Maria Parise, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento ao Sr. Augusto Sperotto Aiolfi, 1º Piazito da 11ª Região Tradicionalista.Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 647, de 24 de setembro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "4ª Corrida de trilhas e montanhas – Caminho das Mulas". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 3 mil reais. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 648, de 24 de setembro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "Corrida do Fogo – Veranópolis 2024". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 26.760,00. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 649, de 24 de setembro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institucionalização do Programa Veranópolis Cidade Resiliente. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Projeto de Lei Executivo nº 650, de 01 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "4ª Caminhada de Ação de Graças". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 6.290,00. Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 651, de 01 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "Aluno Ouro e Superação 2024". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 3.520,00. Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 652, de 07 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza firmar Termo de Convênio com o município de Guaporé, para tomada de serviços e qualificação da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro-Hospital de Guaporé, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia. Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 653, de 10 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "Natal da Longevidade 2024". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 288.606,00. Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 654, de 10 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Revoga dispositivos da Lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 655, de 10 de outubro de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto "4ª Corrida de trilhas e montanhas – Caminho das Mulas". As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 7.402,50. Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.