O governo federal divulgou nota nesta sexta-feira, 08, criticando a decisão da China de impor embargo às exportações brasileiras de carne de frango e pedindo que os dois países encontrem solução negociada para o problema. Mais cedo, o Ministério do Comércio chinês anunciou a aplicação de medidas antidumping sobre a importação de frango brasileiro, por considerar que seus produtores sofrem concorrência desleal do país.

Essas medidas entram em vigor a partir de amanhã (9) e preveem que os importadores deverão pagar aos depósitos alfandegários chineses entre 18,8% e 38,4%, que é a faixa de dumping (venda de produtos com preço abaixo de mercado) que as autoridades de Pequim calculam que têm as exportações brasileiras desse produto.

Segundo a nota, o governo brasileiro tem participado ativamente da investigação de dumping conduzida pela China, em conjunto e em apoio a empresas brasileiras exportadoras para o mercado chinês. O assunto também já teria sido tratado no Comitê Antidumping da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O Brasil manifestou formalmente, no âmbito da investigação, seu entendimento sobre a inexistência de dano causado pelas exportações brasileiras aos produtores chineses de produtos de frango e sobre a ausência de requisitos previstos na normativa da Organização Mundial de Comércio (OMC) que autorizem a imposição de medidas antidumping”. Para o Brasil, há “ausência de fundamentos” para o embargo chinês e o país espera que o parceiro asiático encerre a investigação em curso para que não seja aplicada a sanção de forma definitiva.

Consumidor chinês

“As exportações brasileiras de frango representam importante item da pauta comercial bilateral e são complementares à produção local da China, beneficiando os agentes econômicos de ambos os países, especialmente os consumidores chineses. A participação das importações brasileiras representa cerca de 5% do mercado da China e elas, em nenhum momento, foram responsáveis por deslocar as vendas internas de produto chinês, que cresceram continuamente ao longo do período da investigação”, diz um trecho da nota conjunta, assinada pelos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), de Relações Exteriores (MRE), e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“O governo brasileiro, no contexto da Parceria Estratégica Global com a China, reitera o seu compromisso com a busca de soluções concertadas para questões comerciais, conforme acordado entre os presidentes dos dois países, em setembro de 2017, em Pequim”, encerra a nota.