As candidatas à concessão de rodovias que compõem o chamado Bloco 3, que inclui que inclui rodovias da Serra Gaúcha e do Vale do Caí têm até quinta-feira (07) para apresentar propostas. Isso significa que as etapas para implantar este programa estão se afunilando.

Entre as rodovias que entram no edital, está a BR 470, no trecho que vai de Carlos Barbosa até o trevo de acesso ao Vale dos Vinhedos (do km 220,5 ao km 233,5), porém a inclusão da mesma ainda está pendente. Isso por que, o trecho de 13 quilômetros só poderá ser transferido a uma concessionária se, até o dia da assinatura do contrato, o processo de estadualização da rodovia for concluído. Para efeito das propostas a serem apresentadas nesta quinta-feira, o trecho integra o programa de concessões, ou seja, o valor das tarifas a serem apresentadas deve contemplar os investimentos previstos no edital para a 470.

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) emitiu parecer favorável à concessão do trecho diante da dificuldade de assumir investimentos e a expectativa do Governo do Estado é de que o contrato de transferência seja assinado.

Caso não haja a transferência até a data da assinatura do contrato, o edital prevê que a tarifa básica de pedágio de pista simples e a tarifa básica de pedágio de pista dupla da concessão serão sujeitas ao desconto de 2,93%. Ainda segundo o edital, o desconto e a exclusão dos 13 quilômetros serão aplicados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) por ocasião da autorização para o início da cobrança de pedágio.

Após entregues, os envelopes com as propostas ficam lacrados e guardados na B3, a Bovespa, e só serão abertos em sessão pública às 14h do dia 13, seis dias depois.