O Projetos de Lei e as Indicações que estiveram em apreciação na Sessão Ordinária 28/2024, na segunda-feira (30), foram aprovados por unanimidade. As próximas sessões ocorrem nos dias 14, 21 e 28 de outubro.

Confira o que esteve em apreciação na sessão:

Indicação nº 120, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar faixa de segurança na Rua General Flores da Cunha, próximo à Farmácia Pública Municipal. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 121, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um estudo técnico buscando melhorias no trânsito, no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco e Estrada Geral Santa Bárbara. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 122, de 09 de setembro de 2024
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizada a instalação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Severino José Ranzan, no Bairro Vila Azul. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 123, de 09 de setembro de 2024
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado o aumento do desnível da rua e o conserto da grade de escoamento de água na Avenida Júlio de Castilhos, nº 369, em frente ao prédio Condado Regina Coeli, Centro. Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 644, de 03 de setembro de 2024
Ementa: Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 645, de 03 de setembro de 2024
Ementa: Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Executivo nº 646, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 8.264/2024 que autoriza a realizar despesas com o projeto "25º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do RS”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 50.260,00. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas. Aprovado por unanimidade.