Na quarta-feira (08), o governo do Estado realizará a terceira audiência pública para a construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). Promovido pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi) e pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), o encontro ocorrerá na Casa das Artes, em Bento Gonçalves, a partir das 8h30.

O objetivo é oferecer um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância. Nesta edição, as infâncias imigrantes serão o foco do debate.

A infância foi definida como pauta prioritária do Executivo em janeiro deste ano, quando foi criado o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do vice-governador Gabriel Souza. Assim como o ensino, a fase inicial da vida tem concentrado iniciativas estratégicas para o crescimento do potencial humano do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, o documento do Pepi guiará escolhas, aportes e medidas do governo gaúcho para proteção dos direitos das crianças pelos próximos dez anos (2024-2034).

Os municípios de Tenente Portela e Pelotas já receberam as audiências, que tiveram como foco as infâncias indígenas

Programação

• 8h30: Credenciamento
• 9h: Mesa de Abertura com autoridades
• 10h: Painel com o tema Primeira Infância - prioridade absoluta
• 10h30: Audiência Pública
• 12h às 13h30: Intervalo
• 13h30: Grupos de trabalho: construção participativa do Pepi RS (Levantamento de contribuições para o documento a partir das diferentes realidades do RS)
• 15h: Intervalo
• 15h30: Apresentação das propostas dos grupos de trabalho
• 16h30: A construção dos Planos Municipais pela PI.
• 17h: Encaminhamento finais, com informes e encerramento.

A audiência é aberta ao público. Para participar, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico.