Nesta segunda-feira, 1º de novembro, começa o novo período de ingresso na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2022. Como ocorre anualmente, o processo da Chamada Pública Escolar acontece de forma online diretamente pelo site da Seduc.

O prazo se encerra no dia 28 de novembro para os alunos que se inscreverem no 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; Aproveitamento Estudos do Curso Normal; Educação Profissional Subsequente ou Concomitante. A Chamada Pública Escolar também prevê a realização de rematrículas, entre os dias 1° e 28 de novembro, e as transferências, que ocorrem entre os dias 3 e 14 de janeiro de 2022.

Pré-matrícula

Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que estejam ingressando no 1º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2022. No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se possui ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino pleiteada.

O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir de 31.12.2021. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.

Rematrícula

A rematrícula para o ano de 2022 ocorre de forma automática para os alunos que não estão na Busca Ativa. Para os que se encontravam em Busca Ativa até o dia 1º de outubro, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.

Transferência

O período de transferência da Rede Estadual ocorre entre os dias 3 e 14 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.

A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.

Já os estudantes dos cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.

Documentos

As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade;
• Comprovante de residência do responsável; RG do responsável
• Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental - CNS (Cartão Nacional de Saúde), do NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

Confira o cronograma

• 01.11.2021 a 28.11.2021 – Pré-matrícula, rematrículas e ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Curso Normal e Educação Profissional.
• 31.12.2021 - Designação dos contemplados disponível no Site da Secretaria de Educação
• 03.01.2022 a 14.01.2022 – Transferências
• 31.01.2022 – Designação das transferências disponível no Site da Secretaria de Educação
• 31.01.2022 a 09.02.2022 - Entrega da Documentação direto na escola para qual foi designado