Mais de 8,6 mil contribuintes que declararam junto ao Imposto de Renda possuir somas em dinheiro em espécie acima de R$ 100 mil na Serra são alvo de investigação da Receita Federal deflagrada nesta quarta-feira (29). A chamada Operação Tio Patinhas visa combater fraudes contra o fisco nos 51 municípios da área de abrangência da Receita, investigando uma soma de R$ 3,2 bilhões que poderia ser utilizada para esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Receita, existem indícios que os valores declarados possam ser fictícios.  

Os dados revelam que 91 pessoas declararam ter mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo na região. Somente em Caxias, são 33 contribuintes que afirmaram possuir uma quantia acima desse valor. Em um dos casos, um empresário declarou manter R$ 4 milhões na declaração do imposto. Em outra situação, a Receita identificou um contribuinte que afirmou ter dívidas de R$ 700 mil, mas declara ter R$ 2 milhões em espécie. Outra suspeita que será investigada no município é a utilização de um computador para emitir 800 declarações que indicaram somas em espécie de valores acima de R$ 100 mil. Ao todo, somente em Caxias do Sul, R$ 1,1 bilhão serão investigados, o que coloca a cidade na liderança entre os municípios da Serra (veja quadro). Esse valor corresponde a um volume de 35% do total de recursos investigado pela Receita na região. 

Nessa primeira etapa, as pessoas fiscalizadas serão chamadas para comprovar a existência dos recursos ou fazer a retificação do imposto. Caso não validem a existência dos montantes ou correção da declaração, elas podem ser alvo de multas que variam entre 75% e 225% sobre os valores que não foram declarados. Além disso, serão encaminhadas representações ao Ministério Público (MP), que podem resultar em punições penais. 

Segundo o auditor da Receita Federal em Caxias do Sul, Kiyoshi Matsuda, a principal suspeita da Receita reside na possibilidade de as declarações terem a intenção de mascarar futuras sonegações e operações ilícitas.    

— A principal vantagem que normalmente as pessoas têm quando declaram um valor em espécie e é tentar garantir uma sonegação futura, então elas guardam um "colchão" de valores que não existem pra justificar ganhos de bens com recursos de origem ilícita. Mas mais grave do que isso é a utilização desse dinheiro pra fazer pagamentos (que na verdade não existiram) para “esquentar” dinheiro que veio de uma origem ilegal  — esclarece Matsuda.   

Essa é a segunda etapa da Operação Tio Patinhas, cuja primeira edição ocorreu em Santa Catarina em 2018 e investigou cerca de 1,4 contribuintes. Após a operação ser deflagrada, o dinheiro em espécie declarado no estado caiu pela metade na declaração posterior.

Total de dinheiro em espécie mantido pelos contribuintes 

Estado – R$ 8,8 bilhões  

Serra – R$ 3,2 bilhões 

Caxias do Sul – R$ 1,1 bilhão  

Bento Gonçalves - R$ 383 milhões  

Flores da Cunha – R$ 177 milhões  

Garibaldi – R$ 151 milhões  

Farroupilha – R$ 174 milhões  

Maiores valores declarados em espécie por pessoa (acima de R$ 1 milhão)  

Caxias do Sul – R$ 4 milhões  

São Marcos – R$ 3 milhões  

Garibaldi – R$ 2,995 milhões  

Farroupilha – R$ 2,650 milhões  

Paraí - R$ 2,2 milhões 

Carlos Barbosa – R$ 2,25 milhões  

Boa Vista do Sul – R$ 2 milhões  

Bento Gonçalves - 1,786 milhões

Fonte: Jornal Pioneiro