Em 2020 os pedidos de pensão por morte cresceram. O número de requerimentos passou de 581.133 para 611.297, registrando uma alta de 5,19%, segundo levantamento do Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios), base de dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Porém, a concessão de benefícios nesse período caiu, passando de 429.320 mil para 416.913 mil, queda de 2,88%. A estimativa é de que os pedidos aumentem ainda mais este ano, de acordo com João Badari, especialista em direito previdenciário, seguindo o crescimento do número de mortes por Covid-19.

Quem pode solicitar o benefício
• Cônjuge ou companheiro;
• Filhos (possuir menos de 21 anos de idade ou, no caso de invalidez ou deficiência a pensão é vitalícia);
• Pais;
• Irmãos.

Como fazer a solicitação
Atualmente é possível fazer o pedido diretamente no site meuinss.com via smartphone (versão Android ou iOS) ou computador.

Documentos necessários para a solicitação
• Certidão de óbito;
• Número do CPF da pessoa falecida e dos dependentes;
• Comprovante de que o segurado contribuiu para o INSS tempo suficiente para solicitar aposentadoria;
• Cônjuge ou companheiro: certidão de casamento ou união estável;
• Filhos: certidão de nascimento;
• Pais: comprovar dependência econômica;
• Irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos de idade, a não ser que seja inválido ou com deficiência.

Qual valor será recebido
O valor do benefício da pensão por morte corresponde a 50% do benefício que o falecido recebia em vida ou que tinha direito a receber, mais 10% para cada dependente. Esse percentual foi estabelecido com a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019.