Governadores e Temer fazem pacto pelo equilíbrio das contas públicas
O pacto prevê unidade absoluta entre União e estados em relação ao ajuste fiscal e ao corte de gastos
A criação de um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas foi o resultado da reunião dos governadores de estados e do Distrito federal com o presidente Michel Temer e a equipe econômica do governo. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a União vai liberar cerca de R$ 5 bilhões de recursos da repatriação para os estados.
O pacto prevê unidade absoluta entre União e estados em relação ao ajuste fiscal e ao corte de gastos. Meirelles explica a necessidade da adoção de medidas de austeridade em nível estadual.
Meirelles disse ainda que no caso dos estados que estão em situação mais crítica, o governo vai analisar a necessidade de medidas adicionais para equilibrar as contas.
O Executivo gaúcho decretou, nesta terça-feira, 22, situação de calamidade das finanças, após anúncio de uma série de medidas de modernização do Estado. O governador José Ivo Sartori disse que o Rio Grande do Sul percebeu a crise muito antes de outros estados. "Desde o primeiro dia do nosso governo, tomamos medidas para evitar que a situação se agravasse ainda mais. Diminuímos despesas, reduzimos cargos de confiança e o número de secretarias, construímos o Ajuste Fiscal Gaúcho, com aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, pioneira no País. Estamos concentrados na recuperação da economia do Rio Grande do Sul", destacou Sartori.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, comentou que os representantes dos estados estão de acordo no que diz respeito a mudar as regras da aposentadoria nos mesmos termos para os entes federativos e se mostraram favoráveis à iniciativa de aumentar a alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%
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