O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá retomar o bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida de seus segurados. A obrigatoriedade do procedimento foi suspensa em março de 2020, em decorrência da pandemia. As regras para a retomada do recadastramento, válidas a partir de junho, foram publicadas nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Inicialmente, serão bloqueados os benefícios daqueles que foram convocados para fazer a prova de vida pela internet, através de biometria facial (selfie enviada pelo celular) e não o fizeram.

Quem foi convocado para biometria facial

Segundo o instituto, os bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021, mas apenas para aqueles que foram convocados para a prova de vida digital, feita por meio do site ou do app Meu INSS e do portal Gov.br, com o envio de selfie e não o fizeram.

Vale lembrar que o INSS lançou, em 23 de fevereiro de 2021, a prova de vida digital para 5,3 milhões de segurados, que integraram um projeto-piloto. Quem tiver feito este procedimento virtual recentemente não terá o pagamento cortado.

Quem foi convocado para prova de vida com biometria facial e não fez a comprovação pela web poderá agora realizar o procedimento nas agências bancárias, se assim desejar.

"A rotina citada abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial", afirma a portaria.

Prova de vida nos bancos para todos os demais segurados

A partir de 1º de junho, o bloqueio por falta de comprovação de vida será feita de forma escalonada, para todos os demais segurados, que terão que ir aos bancos.

Vencimento da prova de vida e retomada da mesma

Quem deveria ter feito a prova de vida entre março e abril de 2020, deverá realizar a mesma em junho de 2021 e assim por diante:

- Maio e junho/2020 - Julho/2021
- Julho e agosto/2020 - Agosto/2021
- Setembro e outubro/2020 - Setembro/2021
- Novembro e dezembro/2020 - Outubro/2021
- Janeiro e fevereiro/2021 - Novembro/2021
- Março e abril/2021 - Dezembro/2021

Como é o procedimento nas instituições financeiras

Algumas instituições financeiras fazem a prova de vida por meio de biometria digital, com o reconhecimento da impressão digital do segurado pela máquina de autoatendimento. Outros exigem a apresentação de um documento com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira de habilitação) a um funcionário para que a atualização de dados seja concluída.

Cada instituição financeira procede de uma maneira a respeito da prova de vida. Algumas consideram que ela deve ser feita no mês de aniversário do cliente. Outras optam por notificar o beneficiário no período próximo a completar um ano da última prova. Mas, no geral, as instituições informam aos beneficiários a necessidade de recadastramento, através de mensagens enviadas pelos meios eletrônicos de relacionamento com o cliente.

É importante ressaltar também que até agora, mesmo com a prova de vida suspensa nos bancos, muitos aposentados e pensionistas já vinham se dirigindo às agências bancárias para realizar o recadastramento, por medo de ficarem sem seus benefícios mensais. Embora ainda não seja obrigatório, as instituições financeiras já vêm fazendo o procedimento, para evitar que os segurados percam a viagem.

De acordo com o INSS, cerca de 6,5 milhões pessoas já fizeram a comprovação neste ano, apesar de a obrigação estar suspensa.