Representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) dos municípios de Guaporé, Bento Gonçalves, Antônio Prado, Garibaldi, Caxias do Sul, São Marcos e Vacaria, estiverem reunidos com a diretoria do Procon RS, para debater ações eficazes no combate aos preços abusivos cobrados pelos postos de combustíveis. A reunião, que contou com a participação do coordenador do Procon Municipal, de Guaporé, LuanÉdipo Donatti, aconteceu na segunda-feira, dia 11 de março, nas dependências do Procon, em Caxias do Sul. A atividade, que culminou com a assinatura de uma carta aberta à população, tem como principal objetivo solicitar um estudo e modificação do modelo de concessão para o mercado de combustíveis, visando um equilíbrio melhor entre fornecedor e consumidor.

Conforme o coordenador Donatti, a ação busca fazer com que a autoridade máxima revise o modelo de negociação empregado no mercado de combustíveis no país. O consumidor final, segundo ele, é o maior prejudicado pelo valor pago pelo litro dos combustíveis, seja gasolina, etanol e diesel.

“Buscamos o equilíbrio nos preços pagos entre os consumidores da região e valores justos. Sabemos que a Lei Federal n.º 9.478/97 coloca o mercado de combustíveis como livre e sem alterações de controle ou tabelamento de preços. Os estados não podem interferir na prática aplicada pelas refinarias, distribuidoras e nos postos de combustíveis. O que podemos fazer é fiscalizar as alterações de preços nas bombas. O Procon de Guaporé analisou em 2018 as notas de compra junto às distribuidoras e o valor de venda dos combustíveis aos consumidores finais e nada de anormal e abusivo foi constatado. Continuamos fazendo a nossa parte de defesa aos consumidores”, disse Donatti.

O documento (carta aberta), que visa solicitar iniciativas que resultem em melhorias para o atual mercado dos combustíveis, será entregue ao diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, Fernando Boarato Meneguin, que pertence à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/Ministério da Justiça), em Brasília, no dia 22 de março. A expectativa é que uma comitiva, formada pelos coordenadores dos Procons da Serra Gaúcha, acompanhados por membros da diretoria do Procon RS, estejam presentes no encontro com Meneguin na Capital Federal.

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